Governo sanciona lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos
Aprovação Lei nº 13.460/2017 prevê direitos dos cidadãos e atribuições das ouvidorias como canal de entrada das manifestações A Presidência…
Vereadores aprovam inclusão de professor de libras na Educação Infantil e Ensino Fundamental
Os vereadores da Câmara Municipal de Vitória, em Sessão Ordinária nesta terça-feira (30/05), aprovaram o Projeto de Lei nº 168/2016,…
CDH estende a surdos isenção de IPI na compra de carro zero
stender a todas as pessoas com deficiência a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis é…
Deputado quer intérprete de Libras nas sessões da AL
O professor e deputado estadual, Allan Kardec (PT), apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando informações sobre a…