Projeto de lei – Socepel

Acessibilidade Direito dos PCDs Educação Educação Bilíngue Educação de Surdo Educação Especial Educação Inclusiva Escolas Bilingue Legislação Notícia Projeto de lei Senado Surdez Surdo

CE debate educação especial e bilíngue para surdos no Plano Nacional de Educação

12/06/2023 José Onofre

CE debate educação especial e bilíngue para surdos no Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte…

Acessibilidade Direito dos PCDs Geral Judicial Legislação Libras em Direito Notícia Projeto de lei Surdez Surdo

CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos

03/06/2023 José Onofre

CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos Proposições legislativas PL 1231/2019 PL 1496/2021 PL 2105/2019 Por unanimidade,…

Acessibilidade Geral Legislação Notícia Projeto de lei Senado Surdez

Senado aprova a criação do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira

01/06/2023 José Onofre

Senado aprova a criação do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira O Senado aprovou o projeto que institui o Dia…

Acessibilidade Atendimento em Libras Geral Legislação Libras Notícia Projeto de lei Saúde Surdez Surdo

Projeto determina que placas de sinalização tragam informações em braile e libras

09/03/2022 José Onofre

Texto prevê que prédios públicos e privados também tenham informações acessíveis nessas linguagens O Projeto de Lei 256/22 determina que…

Categoria: Projeto de lei

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