Projeto que tramita na Câmara prevê capacitação obrigatória em libras para profissionais da rede pública de saúde
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 372/2019 assegura a obrigatoriedade de capacitação, para…
Cursos Presenciais e a Distância
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 59ª. Promotoria de Justiça Especializada na Proteção dos Direitos Humanos à Educação, ajuizou…
Com o objetivo de garantir o direito à comunicação e informação e em acordo com a Política da Fiocruz para Acessibilidade…
O vereador Marcelo da Silveira (MDB) conseguiu aprovar três Indicações Legislativas na sessão ordinária realizada em ambiente virtual, na terça-feira…