Criança de dois anos, com Down e problema cardíaco, aguarda cirurgia fora do Estado
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu decisão liminar na Justiça para que a criança e sua mãe tenham transporte, exames, cirurgia e tratamento médico, garantido pelo SUS, em outro Estado, já que o procedimento não é feito em MT
Por Marcia Oliveira – Assessoria de Imprensa e Comunicação da DPMT
06 de Junho de 2023 – 14:40
A autônoma Miqueia Dal Soto, 36 anos, aguarda ansiosa pelo cumprimento da liminar, garantida pela Defensoria Pública de Mato Grosso, determinando ao Estado que viabilize, com urgência, cirurgia cardiológica para o seu filho de dois anos, com Down e má formação congênita no órgão. Caso não faça a cirurgia, a qualquer momento, a criança corre o risco de sofrer uma parada cardíaca. O processo tramita em Nova Xavantina e a Justiça deu prazo de 48h para o cumprimento da decisão, após intimação.
Miqueia informa que o filho foi diagnosticado, aos três meses, com cardiopatia cianogênica de hiperfluxo pulmonar, problema comum em crianças com Down, que traz como sintomas o cansaço durante e depois das mamadas, cansaço para atividades físicas, respiração rápida e difícil, pneumonias de repetição e dificuldade de ganho de peso.
Desde o diagnóstico, a autônoma informa que traz o filho para Cuiabá, a cada três meses, para acompanhamento especializado. Porém, nos últimos exames, feitos no início de maio, a cardiologista pediátrica, Karla Coutinho, informou em laudo que a criança sofreu piora no quadro clínico e que precisa, com urgência, de intervenção cirúrgica para evitar hipertensão pulmonar. Ela informa ainda que, para o peso da criança, a cirurgia não é feita em Mato Grosso e que deve ser feita em hospital de referência, fora do Estado.
Ação – O defensor público que atua na comarca de Nova Xavantina, Tiago Passos, protocolou a ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, no dia 29 de maio, informando a impossibilidade econômica da família custear a cirurgia, a gravidade do caso, a situação de prioridade da criança – por ser criança com deficiência – e solicitando que a garantia de saúde fosse concedida na modalidade Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
“Peço que a cirurgia para a correção da cardiopatia seja concedida, assim como o transporte adequado para Estado com suporte em cardiologia. E que as despesas com alimentação, estadia, consulta com médico especialista, cirurgia, medicamentos, exames e todo tratamento necessário para melhora clínica do paciente e seu acompanhante, sejam custeados pelo Poder Público, sob pena de cominação de multa diária”, solicita o defensor.
Passos ainda pede que, em caso de descumprimento da decisão, sejam aplicadas multas pessoais e bloqueio de valores da conta única do Estado, suficientes para custear o tratamento. E em caso de não cumprimento reiterado, que o responsável por garantir a prestação pública de saúde, seja preso.
O juiz Ricardo Nicolino da Costa acatou parte dos pedidos determinando que: “em se tratando de tratamento de alto custo e complexidade, o direcionamento do cumprimento da obrigação deve-se dar, primariamente, ao Estado de Mato Grosso e, em caso de descumprimento, caberá ao Município a satisfação da tutela jurisdicional. Concedo o prazo de 48h para cumprimento da obrigação, sob pena de bloqueio de numerário suficiente para realização do procedimento pela rede privada”.
Na manhã desta terça-feira (6/6), o órgão que viabiliza o andamento do processo para garantir o Tratamento Fora de Domicílio, em Barra do Garças, informou à Miqueia que já deu andamento para que a decisão judicial seja cumprida.
“Toda cirurgia é um risco, ainda mais essa, que chamam de cirurgia de peito aberto, mas o meu filho, que é a razão de minha vida, precisa passar por ela e estou confiante que tudo dará certo. Aqui, onde moramos, estamos longe dos recursos médicos, de atendimento especializado infantil e isso me deixa angustiada, mas só em saber que ele vai ser tratado, estou aliviada”, disse a autônoma.