Pautas de deficientes auditivos usuários de tecnologia serão levadas a Brasília

A Associação de Pais e Amigos de Surdos e Outras Deficiências (APASOD), de Vila Velha/ES, e outras seis ONGs brasileiras preparam uma ampla pauta de reivindicações junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), com destaque para a intervenção junto aos ministérios da Saúde e da Educação, para que trabalhem sincronicamente no atendimento às necessidades de crianças e adolescentes com deficiência auditiva e usuários de tecnologia, como implante coclear, de Baha e de tronco cerebral.

Duas agendas já estão confirmadas, com a ministra Damares Alves e com sua secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Gaspar, que é a primeira surda a assumir um cargo no segundo escalão do Governo federal, segundo divulgou o site do MDH.

A jornada de quatro dias das sete entidades, no mês de julho, quer incluir ainda agendas com os Ministérios da Saúde e da Educação. “A gente quer um ‘casamento’ do MEC e da Saúde”, propõe Lourdilene Mozer, presidente da Apasod.

“Senão, vão continuar jogando rios de dinheiro fora”, complementa Geraldine Brustembug, da Associação dos Surdos Oralizados do Rio Grande do Sul (ASICS), referindo-se à falta de atendimento pós-cirurgia por parte da Saúde e, principalmente, ao despreparo das escolas públicas para apoiar o desenvolvimento cognitivo das crianças e adolescentes implantados.

Em síntese, explica Geraldine, a necessidade pedagógica é por métodos que associem o visual e a escrita, o fonético-visual, muito utilizado até a década de 1980 no Brasil, quando houve uma priorização do método construtivista, mais abstrato e de difícil compreensão pelos deficientes auditivos.

“A questão não é só o ouvir, é o falar e o compreender também. A audição com implante coclear só dá o ouvir, mas o resto todo tem que ser processado no cérebro e requer metodologia diferenciada e um tempo para amadurecer”, explica. “É como você aprender japonês aqui e ir para o Japão. Leva um tempo até você se tornar fluente em japonês”, compara.

“O Ministério da Saúde faz o implante, mas não dá assistência. Quando esse aluno chega na escola pública, ele tem, quando muito, o intérprete de LIBRAS [Língua Brasileira de Sinais] e tem que tirar o implante”, narra. “O deficiente auditivo, com implante, não tem direito a uma metodologia especializada. Vamos a Brasília pedir uma metodologia pra eles”, diz.

Aqui, ressalta a ativista da ASICS, fica explícita a separação entre duas formas de cuidar da comunicação da criança surda e que levou a uma polarização entre os próprios surdos, a qual as legislações de Acessibilidade e de Educação e a Medicina têm procurado conciliar.

Nessa distinção, surdos são os usuários de LIBRAS. Já os usuários de tecnologias, como aparelhos auditivos e implantes, como o coclear, de Baha e de tronco cerebral, são considerados deficientes auditivos. “Os usuários de LIBRAS não se consideram deficientes, consideram que têm uma cultura própria, a cultura dos surdos”, explica.

Evasão escolar

A falta de preparo dos equipamentos públicos tem refletido em estatísticas tristes, afirma Geraldine. Citando o Censo de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ativista informa que 60% das pessoas com deficiência no Brasil não têm instrução ou não possuem o primeiro grau completo e que somente 5% das pessoas com deficiência que entram na escola chegam ao ensino médio, segundo o Censo Escolar de 2010 – Educação Especial.

A diretora da ASICS também ressalta o impacto positivo provocadas por duas Ações Civis Públicas, uma impetrada pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra a Agência Nacional de Saúde (nº 0004415-54.2011.4.03.6100) e a outra ajuizada pela Defensoria Pública da União contra a União, Estado e Município do Rio de Janeiro (nº 0007197.51.2011.4.02.5101). Em tais ações, diz, “foram solicitadas várias alterações nas portarias do Ministério da Saúde e da ANS. O Poder Público, no entanto, não as tem cumprido”, lamenta.

Autoestima e autonomia

Na esteira desse casamento entre Saúde e Educação, as entidades elencam alguns pontos a serem trabalhados na capital federal: dificuldades na manutenção, consertos e compra de aparelhos, dificuldades no ensino público e privado de crianças e adolescentes (metodologias de ensino), autonomia e autoestima do surdo, regularização de parcerias com os profissionais vinculados ao Programa de Implante Coclear do Governo Federal, empresas de implante coclear e o Ministério da Educação para melhoria do ensino e capacitação de professores.

Integram a caravana, além da Apasod e da ASICS, a Associação Amazonense de Apoio aos Deficientes Auditivos e Usuários de Implante Coclear (AMADA), a Associação dos Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear do Estado do Pará (ADEIPA), a Associação dos Alunos, Familiares, Ex Alunos e Amigos da Escola Epheta – Curitiba/PR, a Associação de Crianças e Adolescentes Surdos do Rio Grande do Sul (ACAS) e a Associação Mato Grossense de Apoio à pessoa com deficiência auditiva (ADAIC).