Educação em debate – audiência pública para discutir decreto de educação especial
A controvérsia em torno de um decreto do governo de Jair Bolsonaro que implantava política para a educação de crianças…
STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
25/08/2020 Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido.…
STF E TV JUSTIÇA LANÇAM SÉRIE “DIREITO EM LIBRAS”, COM GLOSSÁRIO JURÍDICO PARA PESSOAS SURDAS
STF e TV Justiça lançam série Direito em Libras, com glossário jurídico para pessoas surdas O presidente do Supremo Tribunal…
Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã…