CCJ aprova proposta que dá mais autonomia para pessoas com deficiência
Proposições legislativas PLS 757/2015 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (6), substitutivo ao PLS 757/2015,…
rojeto de lei de autoria de Tutuca institui exame dos cariótipos em recém-nascidos em hospitais
SUL FLUMINENSE Exame dos cariótipos nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas pode ser obrigatório em hospitais e…
Isenção de IPVA para deficientes auditivos
Da assessoria da deputada Célia Leão 12/04/2018 A deputada Célia Leão deu entrada ao Projeto de Lei 186/2018, que autoriza…
Projeto garante intérprete de Libras em Bancos na Paraíba
De autoria do deputado Renato Gadelha (PSC), o projeto de lei que torna obrigatória a presença de um interprete da…