Ação enviada à Justiça exige contratação de intérprete de Libras para alunos surdos no IFPA de Itaituba
A solicitação foi oferecida em caráter de urgência.Como indenização, o MPF pede que a Justiça sentencie o IFPA a pagar…
Publicada lei que inclui dados sobre o autismo no censo demográfico
Os censos demográficos realizados a partir de 2019 incluirão as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista. A nova regra,…
Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
O Projeto de Lei 2617/19 determina que os escritórios de advocacia e as unidades da Ordem dos Advogados do Brasil…
Tribunal de Contas recomenda suspensão do concurso público do TJ do Amazonas
Mariana Fernandes O Tribunal de Contas da Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou uma medida cautelar que recomenda a suspensão do…