Escolas podem ser obrigadas a contar com intérpretes de Libras
Proposições legislativas PL 5.188/2019 As escolas, tanto da rede pública quanto privada, poderão ser obrigadas a contar com intérprete de…
Cursos Presenciais e a Distância
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Brasília (DF) – A relatoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) ao Projeto de Lei 4.175 de 2019 foi aprovada,…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que obriga os órgãos públicos que prestam atendimento…
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) está analisando a proposta feita pelo Ministério da Educação (MEC) para a criação de…