Projeto proíbe sobretaxas para alunos com síndrome de Down
Objetivo da matéria, que passou pela CCJ, é garantir permanência de aluno com doença genética em instituições de ensino. Proibir…
Cursos Presenciais e a Distância
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Grupo de trabalho já discute formas de adaptação da instituição federal de ensino A surdez não impediu que Daniel Carvalho…
Cobrança extra a alunos com deficiência é considerado ilegal pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP)…