De acordo com diagnóstico apresentado no início da tarde desta quinta-feira (20) pelo Tribunal de Contas da União, para suprir as necessidades do sistema educacional brasileiro seriam necessários pelo menos 32,7 mil novos professores contratados em todo o país. Os dados apresentados pelo TCU foram levantados desde Junho do ano passado com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados e avaliou-se aspectos como oferta de vagas e disponibilidade e formação de professores.
O relatório apresenta inúmeras demandas específicas para o Ensino Médio e respeita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que entende como responsabilidade do Estado a última etapa da educação básica. No trabalho, os Tribunais estaduais ficaram responsáveis por avaliar a atuação das Secretarias de educação e visitar as escolas de cada federação.
Ao todo, 90 auditores estiveram envolvidos e 580 escolas foram visitadas em todo o Brasil para avaliar o nível dos cursos de ensino médio. Segundo o diagnóstico, existe a possibilidade de não cumprimento de objetivos previstos na Lei do Plano Nacional de Educação, que busca alcançar pelo menos 85% de escolarização líquida em 2023. A taxa que mede basicamente o número de alunos matriculados em séries correspondentes a sua idade, esteve em 52% em 2011 segundo o censo escolar. Apesar do crescimento relevante, foram constatados cerca de 500 municípios sem a infraestrutora adequada para atingir a meta.
No Espírito Santo, a principal constatação do documento trata do número de contratações temporárias realizadas pela Secretaria de Educação do Estado. De acordo com o diagnóstico, 66,6% dos docentes capixabas são de regime precário e não têm o devido vínculo empregatício com o Estado que tem a maior taxa entre as Unidades Federativas. A situação seria reflexo do que ocorre em todo o país ao se tratar da falta de professores para áreas específicas do novo currículo da Educação Básica que tem um número aproximado de 60 mil educadores fora de sala de aula, em sua maioria cumprindo funções administrativas.
A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo correu com o apoio da Secretaria de Educação do Estado, que já prepara um plano de ação para tornar o Ensino Médio capixaba adequado às expectativas do Plano Nacional de Educação. O plano, que não tem previsão para ficar pronto, deve ser apresentado somente após a relatoria do Tribunal estadual, ainda em processo.
Abaixo, outros dados apresentados pelo TCU na tarde desta quarta-feira:
– Há risco de não cumprimento da meta estabelecida de frequência de 100% dos jovens de 15 a 17 anos até 2016
– No ranqueamento nacional, o ES está em 18º lugar, com um dos menores números de déficit, 319 vagas (projeção em 2016). O primeiro colocado, Pará, terá déficit estimado de 10.668 vagas.
Oferta do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
Média no Brasil – 3,6%
Espírito Santo – 11,1%
O ES é o estado que mais oferece esse sistema. Nessa modalidade o estudante frequenta o Ensino Médio regular e o Ensino Técnico ao mesmo tempo, obtendo ao final uma certificação que facilita o acesso ao mercado de trabalho.
Faltam professores nas salas de aula
De maneira geral, no quadro brasileiro, não há professores com formação específica em quantidade suficiente para ofertar disciplinas obrigatórias especificadas para o currículo do Ensino Médio. O déficit apontado no levantamento do TCU é de 32 mil professores no Brasil. No Espírito Santo, o número é de 1.586 professores.
Professores sem formação específica atuando no Ensino Médio no Estado: 3.307 (na maioria das vezes são estudantes ligados à área, porém que ainda não se formaram).
Transferências voluntárias (TV) – dados de 2010 a 2012
O ES está entre os estados que menos receberam transferências voluntárias da União por estudante matriculado.
Espírito Santo – R$ 164,67 TV por aluno
Piauí (primeiro lugar) – R$ 1.693,80 TV por aluno
Tipo de contratação – dados de 2012
32,8% – concursados
66,6% – temporários
0,6 – não informado
Frisa-se que, no período da realização da auditoria, o governo do Estado realizou concurso público. Porém, vagas não foram preenchidas.
Gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino (dados de 2012)
Espírito Santo é o oitavo estado com maior gasto proporcional com Manutenção e Desenvolvimento do Estado (MDE)
28,58% da receita de impostos (dados de 2012)
Relatórios
Vale frisar que os dados acima são do relatório conclusivo do TCU. O processo de auditoria operacional específico do ensino no Espírito Santo segue em tramitação.
Auditoria operacional
A Auditoria Operacional consiste em metodologia específica que busca contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública, por meio da produção de informações atualizadas e independentes e pela recomendação de ações que otimizem a capacidade de gestão, o cumprimento de metas ou os resultados das políticas públicas.
Rodolpho Paixão (redacao@eshoje.com.br
Fonte:http://www.eshoje.jor.br/_conteudo/2014/03/noticias/educacao/16092-brasil-tem-deficit-de-33-mil-professores-e-temporarios-passam-dos-60-no-es.html