Entidades pedem melhores condições para cirurgia e tratamento
“O Espírito Santo tem mais de cinco mil surdos. Lutamos para que todos eles tenham o direito de ouvir”, disse o deputado estadual Doutor Hércules. O parlamentar recebeu entidades de defesa da pessoa com deficiência na Assembleia para debater soluções para efetivação da cirurgia e manutenção de implante coclear na rede pública do Estado.
“A nosso pedido, representantes da Associação de Pais e Amigos de Surdos e Outras Deficiências (Apasod) participaram de duas agendas na Assembleia. Os convidados defenderam a retomada da cirurgia e manutenção de implante coclear na rede pública, bem como atualização das diárias do chamado Tratamento Fora do Domicílio (TFD)”, relatou o parlamentar.
Soluções foram debatidas com as entidades na Comissão de saúde e Saneamento, no dia 28 de novembro, e na Tribuna Popular da Assembleia Legislativa, no dia 04 de dezembro.
Implante coclear
O implante coclear, ou mais popularmente conhecido como ouvido biônico, é um aparelho eletrônico de alta complexidade tecnológica, que tem sido utilizado nos últimos anos para restaurar a função da audição nos pacientes portadores de surdez profunda que não se beneficiam do uso de próteses auditivas convencionais.
Doutor Hércules trabalha desde 2011 pela viabilização do atendimento público desses casos no Espírito Santo. Atualmente esse tipo de paciente tem que ir para outros Estados para realizar a cirurgia via Sistema Único de Saúde.
Para tanto, parlamentar apresentou Indicação (nº 1090/2017) para que a sede da antiga Secretaria da Fazenda (localizada em Vila Velha) seja disponibilizada para abrigar a Associação dos Pais e Amigos das Pessoas Acometidas com Fissura Labiopalatinas no Espírito Santo (AFILPA – ES), bem como para sediar o Sistema de Implante Coclear do Estado. O imóvel na Avenida Carlos Lindemberg (Ibes) se encontra desocupado há cerca de três anos.
“O Estado chegou a ter um convenio que, por um ano, viabilizou essa cirurgia de maneira gratuita, mas hoje infelizmente essa cirurgia só é feita no Espírito Santo via meios particulares”, disse o deputado.
TFD
Doutor Hércules é autor da Indicação nº 357/2016 para aumentar o valor da diária de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) para paciente portador de deficiência e seu acompanhante. O baixo valor dessa ajuda de custo também foi tema dos debates realizados na Assembleia com as entidades que representam as pessoas com deficiência.
Hoje as pessoas que precisam fazer o chamado Tratamento Fora do Domicílio (TFD) recebem R$ 78,80 para custear as despesas da viagem. Isso acontece em casos nos quais o paciente precisa de algum tratamento que não é oferecido no Espírito Santo, mas em outro Estado da Federação.
De acordo com a Portaria 107-R de 2015, última sobre o tema publicada pelo Executivo Estadual, o TFD tem por objetivo garantir atendimento hospitalar ou ambulatorial, oferecendo benefícios como transporte e ajuda de custo para alimentação e pernoite para o paciente e acompanhante.
Confira mais ações pela acessibilidade e inclusão dos deficientes auditivos: https://goo.gl/c3py68
Fonte: http://www2.al.es.gov.br/gabinetevirtual/Deputado/doutorhercules/