Com o objetivo de garantir o acesso das pessoas com deficiência auditiva aos processos de habilitação, o Detran|ES está com credenciamento aberto para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os profissionais trabalham em conjunto com os examinadores de trânsito na aplicação das provas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) realizadas pelo Detran|ES.
A atuação do intérprete se dá para auxiliar o candidato nas orientações da fase inicial da prova teórica de Legislação de Trânsito, permanecendo na sala de provas durante a aplicação do exame do candidato com deficiência auditiva, sem interferir na resposta do candidato às perguntas.
A prova prática de trânsito também conta com a presença do intérprete, que acompanha todo o percurso da prova, permanecendo no banco traseiro do veículo, atrás do motorista, enquanto o candidato transita em via pública. O tradutor/intérprete também traduz o resultado da prova, conforme apresentado pelo examinador, prestando os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Para se credenciar, os profissionais (pessoas físicas e jurídicas) devem comprovar habilitação profissional na área de tradução e interpretação de Libras. O credenciamento pode ser requerido em qualquer Ciretran ou Posto de Atendimento Veicular (PAV) do Estado ou no protocolo do Detran|ES, na sede do órgão em Vitória. Basta preencher o requerimento direcionado ao Setor de Coordenação de Credenciamento – CCCP e apresentar original e cópia simples dos documentos listados na Instrução de Serviço 054/2014 para análise do setor responsável.
Habilitação
Para obter a permissão para dirigir, pessoas com a deficiência passam pelo mesmo processo de habilitação que os demais candidatos e podem contar com a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as etapas.
O candidato com deficiência auditiva deve abrir o processo em um Centro de Formação de Condutores (CFC). No ato de sua inscrição, ele pode requerer os serviços de intérprete de Libras para acompanhamento em aulas práticas e teóricas. Depois, ele deve se dirigir a uma Clínica credenciada ao Detran|ES, onde o médico perito em exame de trânsito irá avaliar se o tipo de deficiência permite a condução de um veículo e em quais condições. O profissional poderá definir uma restrição para a condução, como a exigência do uso de prótese auditiva, por exemplo.
“A diferença em relação à solicitação da carteira comum é que, além de realizar os exames tradicionais médicos e psicológicos, os médicos peritos em exame de trânsito irão realizar exames específicos para avaliar a acuidade auditiva do candidato e, caso necessário, indicarão o uso de prótese auditiva para a condução de veículo. Nesse caso, constará na habilitação a observação sobre o uso obrigatório do equipamento”, explica a subgerente de Condutores do Detran|ES, Sandra Milanezzi Santorio.
O acesso ao intérprete também é disponibilizado para os deficientes auditivos que já são condutores no processo de renovação e nos curso de atualização, de reciclagem de condutores infratores e de especialização.
Símbolo Internacional de Surdez
Os condutores com deficiência auditiva podem afixar no veículo o adesivo do ‘Símbolo Internacional de Surdez’, que pode ser encontrado em papelarias. A utilização é importante para alertar aos demais condutores sobre a presença de pessoa com deficiência auditiva ao volante.
O símbolo pode ser colocado no vidro traseiro do veículo para informar aos outros condutores que qualquer solicitação deve ser feita por meio dos faróis altos e não buzinas. O adesivo também pode ser fixado no vidro dianteiro para facilitar a identificação do condutor surdo por agentes de trânsito e demais autoridades de trânsito no momento da abordagem.
“Embora não seja obrigatório o uso do símbolo, a sinalização do veículo facilita a identificação do condutor com deficiência auditiva e ajuda a evitar que ele seja prejudicado no trânsito por não ouvir as sirenes, os apitos dos agentes de trânsito e até as buzinas”, diz a subgerente.
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Texto: Fabricia Borges
Fonte: https://es.gov.br/Noticia/detran-es