Vereadores querem Educação Bilíngue para surdos em Valadares
10/10/2013 Os vereadores Milvinho (PSL), Adauto Carteiro (PRTB) e Marcílio Alves (PMDB) encaminharam na reunião ordinária de ontem (9) um…
Isenção de IPVA para Surdo e Autista agora é Lei no Espírito Santo a partir de 01.01.2014.
Lei Nº 10079 DE 27/08/2013 Publicado no DOE em 29 agosto 2013 O Governador do Estado do Espírito Santo, José…
Deficiente menor de idade tem isenção de ICMS e IPVA
Brasileiros com doença física ou mental, mesmo que não tenham idade e habilitação para dirigir, têm direito à isenção de…
Contra PEC 37 – em Libras e Legendado
Convencer senadores a rejeitarem a PEC 37/2011, que limita o poder de investigação do Ministério Público. Por que isto é…