Procurador ajuíza ação civil contra o IFPI; Instituto emite nota sobre caso
Garantia do uso de Libras para deficientes auditivos; IFPI pode ser multado em R$ 100 mil A Procuradora Regional dos…
Estado sanciona lei que proíbe cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência
RJ 18/04/2016 O Governo estadual sancionou na última sexta-feira (15) aLei 7262/2016, que proíbe a cobrança de taxa adicional para…
Pai ganha na Justiça direito de filha com Down estudar na rede municipal
Alessandro diz que sua filha deixaria de ter acompanhamento especializado. Medida seria por conta de Anna Heloisa mudar para a…
CCJ aprova projeto que proíbe cobrança de taxas extras para alunos com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou, durante reunião ordinária realizada na manhã…