Deficientes auditivos têm direito à isenção de IPI na compra de veículos, diz PGR
Legislação sobre o tema fere princípio da isonomia ao conceder o benefício fiscal apenas para pessoas com deficiência física, visual,…
MPF/BA recomenda serviço de intérpretes de Libras em instituições de ensino de Feira de Santana
A recomendação visa garantir a acessibilidade e a igualdade de condições para os alunos com deficiência auditiva em instituições privadas…
Escola de Vitória (ES) é visitada pelo projeto MPEduc
Inspeções acontecem com intuito de promover a melhoria das condições do ensino ofertado na rede pública O Ministério Público Federal…
Aplicativo ajuda na comunicação entre surdos, deficientes visuais e idosos
Tecnologia 100% nacional, a ferramenta funciona na inclusão social de pessoas O objetivo é fazer com que toda pessoa com…