Pedido de liminar foi feito por não cumprir transferência do bebê aos EUA. Hospital informou que quadro de saúde da menina é grave.
Publicado por Jessica Pimentel
O advogado Miguel Navarro, contratado pela família da menina Sofia Gonçalves de Lacerda, que sofre de uma doença rara, enviou nesta segunda-feira (16) um pedido de liminar ao desembargador Márcio Moraes para que seja expedido um mandado de prisão ao ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo o advogado, a ação é por causa do não cumprimento da ordem do Tribunal Regional Federal (TRF), em levar a menina para os Estados Unidos, país onde pode ser realizado o transplante de que ela precisa.
No documento, o advogado afirma que o Ministério da Saúde não cumpriu com o prazo de transferência do bebê, que venceu no dia 13 de junho. “Por derradeiro, como não foi cumprida a última decisão desse Juízo, requer seja expedido mandado em prisão em desfavor do ministro da Saúde, Arthur Chioro, tendo em vista o não cumprimento de ordem judicial”, descreve no pedido feito ao desembargador.
Ainda de acordo com Navarro, além do pedido de prisão, a liminar exige o pagamento de uma multa de R$ 100 mil por dia que a decisão não for cumprida, além do bloqueio de R$ 2,4 milhões, valor estimado da cirurgia no exterior.
“Apesar de suplantado pela remoção da recorrente ao HC/SP [Hospital das Clínicas], o relato da autoria quanto ao descumprimento da ordem determinada sinaliza recalcitrância da agravada ao cumprimento de decisões judiciais desse jaez, vejo-me compelido a fixar multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na hipótese de descumprimento desta antecipação da tutela recursal ora concedida… Caso ainda entenda, poderá bloquear o importe de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), garantindo assim o direito constitucional da autora, no qual comprovará nos autos os pagamentos a serem realizados em seu favor”, informa o documento.
O pedido foi entregue nesta segunda-feira e deve ser protocolado na terça-feira (17). O advogado reforça que “estamos correndo contra o tempo para salvar a vida dela. Adiantamos os passaportes e os documentos do visto. Agora precisamos que o Ministério da Saúde também cumpra com a parte deles”, explica.
O G1 entrou em contato com o Ministério da Saúde informando que a descisão do TRF foi cumprida, com a providência administrativa da transferência do bebê no prazo de 15 dias, providenciando, inclusive, transporte junto à Força Aérea Brasileira (FAB). Ainda conforme o Ministério da Saúde, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, na semana passada, para reformar a decisão do TRF para autorizar uma avaliação clínica da criança, para que seja avaliado o quadro real da Sofia e, se for o caso, determinar a viagem e um prazo para que ela seja realizada. O Ministério da Saúde aguarda a decisão da Justiça.
Ainda nesta segunda-feira a assessoria de imprensa do hospital onde a menina está internada, em Sorocaba (SP), divulgou um boletim médico. De acordo com o documento, ela está com uma infecção urinária e por conta disso está com complicações. “É de extrema urgência o transplante pois sem tal, não há compatibilidade com a vida”, relata o boletim.
Ajude a Sofia
Sofia sofre com a Síndrome de Berdon, uma doença rara que provoca problemas no intestino, na bexiga e no estômago. Segundo a mãe, a menina nunca fez necessidades e se alimenta por meio de uma sonda.
Desde que descobriu a doença, a família está pedindo ajuda financeira para conseguir uma viagem até os Estados Unidos, único país onde há a possibilidade da realização da cirurgia que custa mais de R$ 2 milhões.
A campanha foi intitulada como” Ajude a Sofia “e ganhou força nas redes sociais e quase 300 mil pessoas já curtiram e compartilharam a página, inclusive famosos.
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