Proposta foi aprovada hoje pelo Senado e ainda depende de análise da Câmara dos Deputado
Motoristas com deficiência poderão ficar isentos do pagamento de pedágio em rodovias. A proposta foi aprovada hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em decisão terminativa e, caso não seja apresentado recurso para apreciação em plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Como o projeto não menciona recursos orçamentários para cobrir as isenções, o relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) conclui que “o benefício seria custeado pelo aumento do valor do pedágio para os demais motoristas”. Por isso, para assegurar a viabilidade econômica da proposta, Lúcia Vânia destaca que é necessário impor limite à gratuidade.
Segundo ela, tal limitação pode se dar em função de fatores como a renda da pessoa com deficiência, o grau de comprometimento da sua acessibilidade e os recursos médico-hospitalares que precisa alcançar usando a rodovia, mas uma emenda acatada pelos senadores estabelece que essa regulamentação ficará a cargo do Executivo.
Para se ter uma ideia da abrangência do benefício, em uma década, o número de brasileiros com deficiência cresceu 10%. Em 2000, elas correspondiam a 14% da população total, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dez anos depois, o porcentual é de 24%, equivalente a 45,6 milhões de pessoas, ou o equivalente a um quarto dos brasileiros.
Agência Brasil
Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/,1823a489f1ca4410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html