“Não foi outra coisa que não preconceito”, diz avó da criança
Preconceito. Assim a pedagoga Thâmara Lima Brandão Carnaúba Lira define a recusa do cartório do 5º Distrito em registrar a sua neta. Segundo ela, a criança, filha de um casal de surdos, não pode ser registrada no local devido à deficiência auditiva dos pais.
“No dia 02 de janeiro procurei o Cartório do 5º Distrito, localizado no Tabuleiro, o mais próximo a minha residência, para registrar a minha neta. A criança é filha da minha filha, que é casada com um rapaz também surdo. Fomos eu, o casal e a menina, mas fomos informados que o registro não seria confeccionado”, relatou a pedagoga à reportagem do CadaMinuto.
Thamara contou também que dois funcionários do cartório informaram que o que impedia a emissão da certidão de nascimento da criança, registrada posteriormente com o nome de Mariana Lima Brandão Carnaúba Lira, era o fato de os pais serem deficientes auditivos. A avó do bebê questionou com base em quê, a solicitação havia sido negada. Ela indagou também se havia alguma lei que impede que pais surdos registrem os filhos.
Todos os documentos para que o bebê fosse registrado foram apresentados ao cartório, de acordo com Thamara. Segundo ela, a declaração do hospital onde Mariana nasceu, a certidão do casamento de sua filha Manuela Lima Brandão Carnaúba Lira com William Lira dos Santos e as certidões de nascimento dos pais da criança foram levados, mas nada foi considerado pelo cartório.
“No cartório do 5º Distrito me disseram que apenas no 1º Distrito poderiam fazer isso. Não entendi o porquê disso. Procurei o 5º Distrito porque é o mais perto de onde eu moro”, afirmou Thamara.
A pedagoga procurou então o 1º Distrito, onde conseguiu registrar a neta. No local, segundo ela, não havia intépretes para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), mas mesmo assim não houve impedimento para a confecção do registro de Mariana.
“A única coisa que me perguntaram foi a profissão dos pais da criança, apenas isso. Não tive problemas lá”, desabafou Thamara.
Ação
Devido ao constrangimento que passou e para alertar outras famílias com pessoas com deficiência, Thamara disse que irá acionar o cartório ma Justiça. Ela reforça que foi vítima de preconceito e espera que sejam tomadas providências.
“Não foi outra coisa que não preconceito. Irei, o mais breve possível, procurar a Justiça para mover um processo. Naquela região do Tabuleiro, existem muitos surdos. Imagino que isso possa ter acontecido com outras pessoas, que se calaram diante do fato. O registro é um direito de todo cidadão. Eu me sinto na obrigação de seguir com isso, porque foi um absurdo o que aconteceu com minha família”, finalizou a pedagoga.
O CadaMinuto conseguiu contato com o cartório, após quatro dias de tentativa. A responsável informou que não tinha disponibilidade para conversar com a reportagem até a publicação da matéria.