O Movimento Down, iniciativa do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, lançou no dia 17/11 a cartilha Escola para todos – educação inclusiva: o que os pais precisam saber?, em que detalha os direitos de crianças e adolescentes com síndrome de Down – síndrome genética de maior ocorrência no mundo – no acesso ao ensino.
A cartilha apresenta os mecanismos legais de denúncia em caso de desrespeito às leis que tratam da inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, bem como esclarece o conceito de escola inclusiva e indica os procedimentos a serem seguidos por educadores, pais, escolas e Estado.
Segundo o Censo Escolar, entre 1998 e 2010, o número de alunos com necessidades específicas matriculados em escolas comuns aumentou cerca de 1.000%. Em 1998, dos 337,3 mil alunos incluídos na educação especial, apenas 43,9 mil (13%) estavam matriculados em escolas regulares ou classes comuns. Já em 2010, dos 702,6 mil estudantes na mesma condição, 484,3 mil (69%) frequentavam a escola regular.
A prática de incentivar nas escolas o convívio entre alunos com algum tipo de deficiência, física ou cognitiva, e aqueles que não apresentam limitações proporciona a troca de experiências que resulta em cidadãos mais conscientes e respeitosos das diferenças, afirma a professora e psicopedagoga Celma Maria, da equipe especializada de apoio à aprendizagem da Secretaria de Educação do Distrito Federal. “Os alunos ali se veem como amigos e, portanto, aprendem a respeitar desde cedo as limitações dos outros”, diz a professora.
De acordo com Celma, a existência da educação inclusiva está prevista em lei, que exige das escolas públicas e privadas a oferta de estrutura, material e profissionais que atendam às necessidades dos estudantes com qualquer tipo de deficiência, física ou cognitiva.
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