Candidatos surdos conseguem igualdade de condições em concursos
Procuradoria da República diz que falta do intérprete viola os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da isonomia Após…
Promotora quer inclusão imediata de criança com Down
Menor portadora da síndrome teve a matrícula recusada por diretora de escola em Paranatinga LUCAS RODRIGUES O Ministério Público Estadual…
Defensoria Pública consegue matrícula para portador de síndrome de Down
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio do Núcleo de Direitos Humanos, ingressou com Ação de Obrigação de…
Justiça concede isenção do IPVA a criança com síndrome de Down
Após negativa do governo de GO, mãe da menina de 3 anos entrou com ação. Decisão, em caráter liminar, assegura…