Justiça determina contratação de professores de Libras
A Justiça determinou ao Estado que contrate profissionais tradutores e intérpretes de Libras para atender três adolescentes matriculados na rede…
Município deve contratar professor auxiliar para aluno com síndrome de down
Erechim (RS) – Uma escola municipal de Erechim, no norte do Estado, deverá contratar um professor auxiliar para acompanhar um…
Deficientes auditivos têm direito à isenção de IPI na compra de veículos, diz PGR
Legislação sobre o tema fere princípio da isonomia ao conceder o benefício fiscal apenas para pessoas com deficiência física, visual,…
Mãe de criança com síndrome de Down ganha na Justiça redução da jornada de trabalho
Em decisão inédita no Ceará, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais reduziu a carga horária de trabalho de…