Pedido de liminar foi feito por n\u00e3o cumprir transfer\u00eancia do beb\u00ea aos EUA. Hospital informou que quadro de sa\u00fade da menina \u00e9 grave.<\/p>\n
Publicado por Jessica Pimentel<\/p>\n
O advogado Miguel Navarro, contratado pela fam\u00edlia da menina Sofia Gon\u00e7alves de Lacerda, que sofre de uma doen\u00e7a rara, enviou nesta segunda-feira (16) um pedido de liminar ao desembargador M\u00e1rcio Moraes para que seja expedido um mandado de pris\u00e3o ao ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro. Segundo o advogado, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 por causa do n\u00e3o cumprimento da ordem do Tribunal Regional Federal (TRF), em levar a menina para os Estados Unidos<\/a>, pa\u00eds onde pode ser realizado o transplante de que ela precisa.<\/p>\n No documento, o advogado afirma que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o cumpriu com o prazo de transfer\u00eancia do beb\u00ea, que venceu no dia 13 de junho. “Por derradeiro, como n\u00e3o foi cumprida a \u00faltima decis\u00e3o desse Ju\u00edzo, requer seja expedido mandado em pris\u00e3o em desfavor do ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, tendo em vista o n\u00e3o cumprimento de ordem judicial”, descreve no pedido feito ao desembargador.<\/p>\n Ainda de acordo com Navarro, al\u00e9m do pedido de pris\u00e3o, a liminar exige o pagamento de uma multa de R$ 100 mil por dia que a decis\u00e3o n\u00e3o for cumprida, al\u00e9m do bloqueio de R$ 2,4 milh\u00f5es, valor estimado da cirurgia no exterior.<\/p>\n “Apesar de suplantado pela remo\u00e7\u00e3o da recorrente ao HC\/SP [Hospital das Cl\u00ednicas], o relato da autoria quanto ao descumprimento da ordem determinada sinaliza recalcitr\u00e2ncia da agravada ao cumprimento de decis\u00f5es judiciais desse jaez, vejo-me compelido a fixar multa di\u00e1ria no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na hip\u00f3tese de descumprimento desta antecipa\u00e7\u00e3o da tutela recursal ora concedida… Caso ainda entenda, poder\u00e1 bloquear o importe de R$ 2.400.000,00 (dois milh\u00f5es e quatrocentos mil reais), garantindo assim o direito constitucional da autora, no qual comprovar\u00e1 nos autos os pagamentos a serem realizados em seu favor”, informa o documento.<\/p>\n O pedido foi entregue nesta segunda-feira e deve ser protocolado na ter\u00e7a-feira (17). O advogado refor\u00e7a que “estamos correndo contra o tempo para salvar a vida dela. Adiantamos os passaportes e os documentos do visto. Agora precisamos que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m cumpra com a parte deles\u201d, explica.<\/p>\n O G1<\/strong> entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informando que a descis\u00e3o do TRF foi cumprida, com a provid\u00eancia administrativa da transfer\u00eancia do beb\u00ea no prazo de 15 dias, providenciando, inclusive, transporte junto \u00e0 For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB). Ainda conforme o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) entrou com recurso<\/a>, na semana passada, para reformar a decis\u00e3o do TRF para autorizar uma avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica da crian\u00e7a, para que seja avaliado o quadro real da Sofia e, se for o caso, determinar a viagem e um prazo para que ela seja realizada. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aguarda a decis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n