![\"\"](\"https:\/\/socepel.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Noticia_20238083_Imagem.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o aprimoramento da pol\u00edtica educacional inclusiva na pr\u00f3pria rede regular de ensino, independentemente do apoio a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que prestam apoio a esse tipo de aprendizado.<\/p>\n
Segundo eles, \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer o sistema nacional inclusivo e refor\u00e7ar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do setor, visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores, estrat\u00e9gias para atender a singularidade dos estudantes, elabora\u00e7\u00e3o de metodologias e material de ensino espec\u00edficos e transporte escolar adaptado, entre outras a\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am a supera\u00e7\u00e3o de barreiras que ainda refor\u00e7am a discrimina\u00e7\u00e3o, o racismo e o preconceito.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a primeira audi\u00eancia p\u00fablica conjunta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) e da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). O ciclo prev\u00ea tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas que discutir\u00e3o o papel e as condi\u00e7\u00f5es das escolas e institui\u00e7\u00f5es especializadas no atendimento educacional aos estudantes com defici\u00eancia, na perspectiva da inclus\u00e3o social. O segundo debate ser\u00e1 em 17 de maio.\u00a0O ciclo foi proposto pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Teresa Leit\u00e3o (PT-PE).<\/p>\n
Em 2022, de acordo com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), o n\u00famero de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o especial chegou a 1,5 milh\u00e3o, um aumento de 29,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2018. A distribui\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas obedece a seguinte distribui\u00e7\u00e3o: 49% na rede municipal; 31,2% na rede estadual; 0,8% na rede federal; e 19% na rede privada.<\/p>\n
Representante da Undime, Andreia Pereira da Silva ressaltou que o desafio \u00e9 transformar em realidade os marcos legais e faz\u00ea-los funcionar no cotidiano das escolas brasileiras, fazendo valer o artigo 205 da Constitui\u00e7\u00e3o, segundo o qual \u201ca educa\u00e7\u00e3o, direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia, ser\u00e1 promovida e incentivada com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho\u201d.<\/p>\n
\u2014 As crian\u00e7as v\u00eam chegando \u00e0 escola em n\u00famero ascendente, e temos que ter um olhar para fazer educa\u00e7\u00e3o de qualidade e ter a inclus\u00e3o nas escolas na pr\u00e1tica, para que ela n\u00e3o fique no papel \u2014 afirmou.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Zara Figueiredo, pol\u00edtica social precisa ter dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que favore\u00e7a a inclus\u00e3o, o que representa uma decis\u00e3o pol\u00edtica dos governos.<\/p>\n
\u2014 H\u00e1 distor\u00e7\u00e3o que precisa ser objeto de exame. A educa\u00e7\u00e3o inclusiva precisa incluir ind\u00edgenas, quilombolas, negros, n\u00e3o temos s\u00f3 alunos urbanos \u2014 afirmou.<\/p>\n
Coordenadora da Frente Jur\u00eddica Coaliz\u00e3o Brasileira pela Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva e autora da primeira disserta\u00e7\u00e3o em braile no pa\u00eds, La\u00eds de Figueir\u00eado Lopes disse que \u201clutar pelos direitos das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 lutar pela defesa firme de estarmos todos juntos, sem exce\u00e7\u00e3o, com equipara\u00e7\u00e3o de oportunidades\u201d. A escolariza\u00e7\u00e3o acontece na escola e n\u00e3o pode ser substitu\u00edda por outras formas de atendimento, como programas de sa\u00fade, que, apesar de importantes, n\u00e3o substituem o processo formativo ofertado na escola regular.<\/p>\n
\u2014 Podemos coletivamente repensar pol\u00edtica nacional inclusiva para buscar aprimor\u00e1-la no Brasil \u2014 afirmou.<\/p>\n
Professora da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal e m\u00e3e de alunos com defici\u00eancia, Elen Regina Moraes ressaltou que a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o dirigida a alunos especiais requer muitos cuidados. Ela apontou o trabalho de excel\u00eancia desenvolvido pelo Instituto de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos e o Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u2014 Essas s\u00e3o escolas institucionalizadas que tratam do ensino especial destacam-se na forma\u00e7\u00e3o de professores, est\u00e3o a\u00ed para trabalhar, n\u00e3o s\u00f3 o curr\u00edculo base. Todos podem aprender, mas s\u00e3o saberes diferentes e diferenciados. O que \u00e9 consenso dos estudiosos \u00e9 que somos iguais porque somos diferentes, e que devemos ser tratados com essa diferen\u00e7a, temos direitos agregados na Constitui\u00e7\u00e3o, na Lei de Diretrizes e Bases [da Educa\u00e7\u00e3o] \u2014 afirmou.<\/p>\n
Filho da professora, o estudante Iury Moraes afirmou, por meio da linguagem de sinais, que sua luta de participar do processo educacional foi muito dif\u00edcil. Mestrando da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o jovem ressaltou ainda que \u00e9 preciso ter respeito pela pessoa com defici\u00eancia. Ele tamb\u00e9m cobrou acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e continuidade no processo educacional e de acessibilidade.<\/p>\n
\u2014 Minha m\u00e3e luta bastante pela acessibilidade. N\u00f3s conversamos muito pelo direito das pessoas especiais. N\u00e3o foi f\u00e1cil o processo de procura de escola e orienta\u00e7\u00e3o. Tive professores que me ensinaram meus direitos e estrat\u00e9gias para minha vida acad\u00eamica e pesquisas, e tudo isso foi muito demorado. Quero ser protagonista, j\u00e1 sofri muito com preconceito. Temos que evoluir \u2014 afirmou.<\/p>\n
Autodefensor (representante) nacional do Movimento Pestalozziano, Carlos Henrique Viana falou das dificuldades encontradas no sistema regular de ensino.<\/p>\n
\u2014 Estudei na rede regular, n\u00e3o fui bem aceito, bem inserido, tive muitas dificuldades, tive professores de apoio, mas mesmo assim n\u00e3o consegui chegar ao objetivo final, que era ler, aprender, escrever com dom\u00ednio e aprender as quatro opera\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas. Fui humilhado, maltratado, machucado por colegas que n\u00e3o tinham nenhum tipo de defici\u00eancia. N\u00e3o sendo aceito pelos alunos, decidi estudar na Pestalozzi. Na rede regular, os professores n\u00e3o tinham paci\u00eancia. Hoje me sinto muito mais acolhido, muito mais amado. Os professores da Pestalozzi t\u00eam um amor fora do limite, fora do normal, amor que ultrapassa o carinho, tratam os alunos como se fossem os pr\u00f3prios filhos, nos d\u00e3o o direito de aprender e escrever, a autonomia de ser um ser humano. \u00c9 uma vit\u00f3ria muito grande \u2014 ressaltou.<\/p>\n
Vice-presidente do Movimento Orgulho Autista (Moab) e membro do Conselho dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Distrito Federal (Coddece), Viviani Guimar\u00e3es destacou que o c\u00e9rebro de todas as crian\u00e7as est\u00e1 apto para aprender, sobretudo no per\u00edodo da primeira inf\u00e2ncia, que vai do zero aos seis anos de idade. Ela ressaltou ainda que a estimula\u00e7\u00e3o precoce \u00e9 fundamental para o desenvolvimento educacional, das possibilidades cognitivas e autonomia futura dos estudantes.<\/p>\n
O defensor p\u00fablico e membro do Conselho dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Distrito Federal Wemer Hesbon Borges da Silva esclareceu que a escola especializada faz parte da rede regular de ensino, e que o sistema inclusivo pode ter dentro dele uma escola comum, com classes especializadas que permitir\u00e3o o desenvolvimento e o potencial de habilidades f\u00edsicas e intelectuais por parte de alunos portadores de defici\u00eancia.<\/p>\n
Durante o debate, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) condenou a segrega\u00e7\u00e3o entre alunos com defici\u00eancia. Ao defender a inclus\u00e3o de todas as crian\u00e7as, com ou sem defici\u00eancia, ela ressaltou que \u201ca diversidade \u00e9 a riqueza maravilhosa e o colorido real da nossa vida\u201d.<\/p>\n
\u2014 Quando a gente fala de educa\u00e7\u00e3o inclusiva, a gente imagina uma educa\u00e7\u00e3o que conceba o fato de que n\u00e3o existe nenhum ser humano que n\u00e3o tenha capacidade de aprender. Todo ser humano tem capacidade de aprender, at\u00e9 intrauterinamente ele est\u00e1 recebendo est\u00edmulo. Ningu\u00e9m vai retirar do ser humano a capacidade de aprender. Esse \u00e9 um tema bastante desafiador para todos os pa\u00edses do mundo. Queremos fazer a inclus\u00e3o de todos. Ningu\u00e9m quer ter ensino massificado. Podemos ter professores tentando aprender como cada um aprende. As crian\u00e7as sem defici\u00eancia n\u00e3o podem ser furtadas de conviver com as crian\u00e7as com defici\u00eancia \u2014 afirmou.<\/p>\n
Mara Gabrilli defendeu ainda que a educa\u00e7\u00e3o especial seja oferecida no mesmo sistema educacional geral, \u201ccom as devidas adapta\u00e7\u00f5es e com respeito \u00e0 prefer\u00eancia de cada aluno, respeitando a diversidade e sem buscar a homogeneiza\u00e7\u00e3o do ensino, sem a massifica\u00e7\u00e3o do aprendizado.<\/p>\n
\u2014 A educa\u00e7\u00e3o inclusiva deve ser entendida como um direito humano fundamental a todos os alunos, sem segrega\u00e7\u00e3o, enclausuramento e exclus\u00e3o de alunos, para que as pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o sejam exclu\u00eddas do sistema sob alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o t\u00eam capacidade de aprender. O \u201cn\u00e3o\u201d \u00e9 uma palavrinha que deveria ser menos utilizada, \u00e9 uma barreira destruidora para a fam\u00edlia inteira.<\/p>\n
A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) citou sua experi\u00eancia de 30 anos como professora e disse que a pol\u00edtica de inclus\u00e3o deve levar em conta \u201cum ambiente escolar de muita riqueza\u201d.<\/p>\n
\u2014 Defendemos a pol\u00edtica de inclus\u00e3o, que \u00e9 t\u00e3o complexa, multifacetada, n\u00f3s sozinhos n\u00e3o podemos resolver. Temos que ter outros aportes, outros olhares referenciados pela inclus\u00e3o, pelas experi\u00eancias de todas as \u00e1reas \u2014 afirmou.<\/p>\n
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, afirmou que as distor\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica nacional sobre educa\u00e7\u00e3o inclusiva podem ser discutidas e defendeu a promo\u00e7\u00e3o de debate sobre o tema na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n
\u2014 Temos que evoluir, temos que saber \u2014 concluiu.<\/p>\n