{"id":779,"date":"2014-04-17T00:54:41","date_gmt":"2014-04-17T00:54:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/?p=779"},"modified":"2014-04-20T00:59:20","modified_gmt":"2014-04-20T00:59:20","slug":"academicos-surdos-buscam-defensoria-publica-de-ms-para-que-universidade-ofereca-interprete-habilitado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=779","title":{"rendered":"Acad\u00eamicos surdos buscam Defensoria P\u00fablica de MS para que Universidade ofere\u00e7a int\u00e9rprete habilitado"},"content":{"rendered":"

Defensoria P\u00fablica do Mato Grosso do Sul <\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0Dois acad\u00eamicos surdos procuraram a Defensoria P\u00fablica da comarca de Campo Grande, unidade Ant\u00f4nio Maria Coelho, solicitando ajuda para continuar os estudos de Pedagogia.<\/p>\n

Os alunos est\u00e3o matriculados no primeiro semestre do curso superior da Universidade Anhanguera-Uniderp e apresentam s\u00e9rias dificuldades em acompanhar o desenvolvimento das disciplinas por n\u00e3o terem um int\u00e9rprete habilitado em L\u00edngua Brasileira de Sinais (L\u00cdBRAS).<\/p>\n

O caso recebeu o acompanhamento dos Defensores P\u00fablicos F\u00e1bio Rog\u00e9rio Rombi da Silva e Valdirene Gaetani Faria.<\/p>\n

\u00a0Defensor P\u00fablico F\u00e1bio Rombi.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Defensor, a Universidade disponibilizou int\u00e9rpretes para a realiza\u00e7\u00e3o do vestibular, tendo ambos sido aprovados para o ingresso no curso superior. No entanto, desde o in\u00edcio do ano letivo, a Institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o oferece int\u00e9rpretes habilitados.<\/p>\n

A partir do encaminhamento de of\u00edcios da Defensoria P\u00fablica, a Universidade informou que estava em processo de sele\u00e7\u00e3o para contratar profissionais da \u00e1rea e, enquanto isso, disponibilizou uma funcion\u00e1ria temporariamente.<\/p>\n

“Por\u00e9m, a profissional tem pouqu\u00edssima desenvoltura na L\u00edngua Brasileira de Sinais (L\u00cdBRAS), o que passou a comprometer o desempenho dos alunos. Por exemplo, a comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita literalmente letra por letra, pois isso torna a tradu\u00e7\u00e3o imposs\u00edvel de ser feita e sincronizada com a fala do professor. Para dar velocidade real na transmiss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio valer-se de sinais que de uma s\u00f3 vez representem palavras inteiras. Inclusive \u00e9 necess\u00e1rio haver intera\u00e7\u00e3o entre o int\u00e9rprete e o surdo para que combinem entre si sinais que representem com um gesto as palavras desprovidas de sinais pr\u00f3prios”, explica o Defensor P\u00fablico.<\/p>\n

Devido \u00e0 falha na comunica\u00e7\u00e3o entre os estudantes e a int\u00e9rprete, os alunos buscaram informa\u00e7\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o da profissional e descobriram que ela n\u00e3o tem forma\u00e7\u00e3o superior em curso de licenciatura e nem foi aprovada no Exame de Profici\u00eancia na L\u00edngua Brasileira de Sinais (L\u00cdBRAS), realizado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a funcion\u00e1ria n\u00e3o poderia exercer a fun\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete.<\/p>\n

\u00a0Defensora P\u00fablica Valdirene Gaetani Faria.<\/strong><\/p>\n

“A L\u00edngua Brasileira de Sinais (L\u00cdBRAS) \u00e9 um sistema lingu\u00edstico complexo, que visa a transmiss\u00e3o de ideias e fatos. Como a funcion\u00e1ria, a par de sua boa vontade, n\u00e3o det\u00e9m o conhecimento de L\u00cdBRAS desenvolvido a esse ponto, o fato \u00e9 que n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo uma perfeita comunica\u00e7\u00e3o entre ela e os estudantes e, n\u00e3o por menos, estes, procuraram a Defensoria P\u00fablica novamente”, afirmou a Defensora P\u00fablica Valdirene Gaetani Faria.<\/p>\n

A int\u00e9rprete que estava acompanhando os autores cursou L\u00cdBRAS no Centro de Capacita\u00e7\u00e3o de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e de Atendimento \u00e0s Pessoas com Surdez (CAS), mantido pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SED), tendo paralisado seus estudos no 2\u00ba M\u00f3dulo.<\/p>\n

“O aluno que realiza tal curso citado deve cursar quatro m\u00f3dulos e realizar mais dois anos de ‘Pr\u00e1tica de Interpreta\u00e7\u00e3o (PI)’. Somente ao final desse per\u00edodo \u00e9 que estar\u00e1 capacitado a prestar o ‘Exame de Profici\u00eancia na L\u00edngua Brasileira de Sinais (L\u00cdBRAS)’, realizado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)”, pontua o Defensor.<\/p>\n

\u00a0Ensino a Dist\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

Outra quest\u00e3o cr\u00edtica apontada pelos Defensores P\u00fablicos durante o caso \u00e9 o fato da Matriz Curricular do Curso de Pedagogia ter previs\u00e3o de mat\u00e9rias a serem cursadas de maneira virtual. Nesse primeiro semestre de 2014, por exemplo, a disciplina realizada no regime EAD (Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia) chama-se “Desenvolvimento Pessoal e Profissional”, com carga hor\u00e1ria de 40 horas. A mat\u00e9ria prev\u00ea 8 aulas, cada uma compreende a leitura de um texto, a transmiss\u00e3o de uma “web aula”, a elabora\u00e7\u00e3o de 2 atividades sem atribui\u00e7\u00e3o de nota e a resolu\u00e7\u00e3o de 1<\/p>\n

Carregando…<\/p>\n

question\u00e1rio que equivale a um trabalho, inclusive, contendo prazo para a entrega no dia 07\/04\/2014.<\/p>\n

“O problema n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 em assistir ao v\u00eddeo, que n\u00e3o vem acompanhado de tradu\u00e7\u00e3o para L\u00cdBRAS, mas no fato de que os deficientes auditivos utilizam o portugu\u00eas apenas como segunda l\u00edngua. Deste modo, a leitura dos textos disponibilizados e a resolu\u00e7\u00e3o dos question\u00e1rios tamb\u00e9m n\u00e3o se faz poss\u00edvel sem o acompanhamento de um int\u00e9rprete”, diz a Defensora P\u00fablica.<\/p>\n

“Por todos os fatos apresentados fica evidente que para que os portadores de defici\u00eancia auditiva exer\u00e7am suas atividades acad\u00eamicas, faz-se necess\u00e1rio o aux\u00edlio de um int\u00e9rprete em L\u00edngua Brasileira de Sinais (L\u00cdBRAS) durante todo o curso, inclusive para as mat\u00e9rias EAD. O acompanhamento de tal profissional deve, ainda, ser prestado de modo integral e cont\u00ednuo, sob pena de impedir o desenvolvimento educacional dos acad\u00eamicos deficientes”, destaca o Defensor P\u00fablico.<\/p>\n

\u00a0Tr\u00e2mite Judicial<\/strong><\/p>\n

O caso dos dois alunos surdos recebeu o acompanhamento inicial do Defensor P\u00fablico F\u00e1bio Rog\u00e9rio Rombi da Silva, titular da 36\u00aa DPE, com atribui\u00e7\u00f5es na 17\u00aa Vara C\u00edvel de Compet\u00eancia Especial. A a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda e passou ter a atua\u00e7\u00e3o da Defensora P\u00fablica Valdirene Gaetani Faria, titular da 34\u00aa DPE, com atribui\u00e7\u00f5es na 10\u00aa Vara C\u00edvel.<\/p>\n

Conforme decis\u00e3o da a\u00e7\u00e3o inicial pelo Juiz de Direito, a causa deveria ser processada e julgada pela Justi\u00e7a Federal. A Defensora P\u00fablica Valdirene Gaetani, no entanto, interp\u00f4s um Agravo de Instrumento solicitando reforma da senten\u00e7a, enfatizando que o caso seria, de fato, de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do recurso, o desembargador entendeu que a compet\u00eancia para processar e julgar o caso \u00e9 da Justi\u00e7a Estadual.<\/p>\n

O caso passou, ent\u00e3o, a tramitar na Justi\u00e7a do Estado, como proposto pelos Defensores P\u00fablicos inicialmente, e a partir da reforma da decis\u00e3o, foi deferida a liminar concedendo 10 dias de prazo para a Universidade Anhanguera-Uniderp disponibilizar int\u00e9rprete com forma\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em L\u00cdBRAS, sob pena de multa de R$ 300 por dia em caso de descumprimento.<\/p>\n

\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A falta de int\u00e9rprete para acompanhar os alunos surdos do curso Superior de Pedagogia da Universidade Anhanguera-Uniderp foi destaque no telejornal Bom Dia MS, da emissora TV Morena, afiliada Rede Globo.<\/p>\n

O assunto foi abordado ao vivo, entre o apresentador Gin\u00e9z C\u00e9sar e o jornalista Rodrigo Grando, e tamb\u00e9m em uma reportagem, de 05min e 51’s, que mostrou a dificuldade dos alunos, bem como a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado de MS.<\/p>\n

“N\u00e3o entendia a sinaliza\u00e7\u00e3o do int\u00e9rprete, ele fazia mais soletra\u00e7\u00e3o e os professores falam r\u00e1pido e ele n\u00e3o conseguia sinalizar. Ent\u00e3o eu tamb\u00e9m n\u00e3o estou tendo esse aprendizado, n\u00e3o chega pra mim de forma completa. N\u00e3o estou conseguindo aprender nada”, disse a aluna Ana Cl\u00e1udia de Almeida Silva, por meio da int\u00e9rprete Karine Albuquerque.<\/p>\n

O outro acad\u00eamico, Alex Sandro de Oliveira Cardoso, afirmou que fica constrangido entre os alunos e se confunde com o apoio do int\u00e9rprete.<\/p>\n

“\u00c0s vezes ele conversa em sala de aula e a gente fica ali um temp\u00e3o sem saber com quem ele est\u00e1 conversando, nem o que o professor est\u00e1 falando”, traduz a int\u00e9rprete.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Defensor P\u00fablico F\u00e1bio Rombi afirmou a preocupa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica com os assistidos que, j\u00e1 em fase da realiza\u00e7\u00e3o de provas do primeiro bimestre, n\u00e3o est\u00e3o conseguindo acompanhar o curso.<\/p>\n

“Em casos dessa natureza n\u00e3o d\u00e1 para aguardar a senten\u00e7a final, n\u00e3o d\u00e1 para prever quando terminar\u00e1 o processo. Durante esse tempo, o acad\u00eamico n\u00e3o pode ficar prejudicado em sua aprendizagem”, afirmou.<\/p>\n

A reportagem completa pode ser conferida aqui.<\/p>\n

\u00a0Caso T\u00e1bata<\/strong><\/p>\n

Em dezembro de 2012 a Defensoria P\u00fablica do Estado de MS atuou em um caso semelhante, tamb\u00e9m relacionado a estudante com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n

T\u00e1bata com os pais na Defensoria P\u00fablica – unidade Ant\u00f4nio Maria Coelho. Campo Grande, janeiro de 2013.<\/p>\n

Depois de ter sido aprovada no vestibular para o curso de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, a jovem T\u00e1bata Larissa Rodrigues, que \u00e9 surda, teve a matr\u00edcula no curso atrelada ao custeio de um int\u00e9rprete, exig\u00eancia da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, uma universidade particular da Capital.<\/p>\n

Na \u00e9poca, no per\u00edodo da matr\u00edcula, a Universidade Cat\u00f3lica Dom Bosco informou que T\u00e1bata s\u00f3 cursaria a gradua\u00e7\u00e3o, caso os gastos com um int\u00e9rprete fossem custeados pela fam\u00edlia. Foi quando a m\u00e3e da jovem, Iraene Rodrigues, procurou a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

 <\/p>\n

O caso foi atendido pela Defensora P\u00fablica Leslie dos Reis Gon\u00e7alves. Por meio de uma a\u00e7\u00e3o inicial, a Defensora obteve liminar determinando judicialmente que a Universidade oferecesse todos os recursos necess\u00e1rios \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de T\u00e1bata no curso superior.<\/p>\n

Foi uma resposta c\u00e9lere da Justi\u00e7a que entendeu a urg\u00eancia do caso e a gravidade da diretriz apresentada pela institui\u00e7\u00e3o de ensino. Para que portadores de defici\u00eancia auditiva exer\u00e7am atividades acad\u00eamicas, \u00e9 essencial o aux\u00edlio de um int\u00e9rprete em L\u00edngua Brasileira de Sinais, durante todo o curso, de forma cont\u00ednua, integral e ininterrupta. O n\u00e3o acompanhamento de tal profissional impede o desenvolvimento educacional do aluno, enfatizou a Defensora P\u00fablica, na \u00e9poca.<\/p>\n

Com a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablcia de MS, T\u00e1bata curso hoje o segundo ano de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas.<\/p>\n

T\u00e1bata e sua fam\u00edlia tiveram a resposta no dia 30 de janeiro de 2013, como foi noticiado no site institucional da Defensoria P\u00fablica de MS.<\/p>\n

\u00c9 uma grande conquista, estamos todos muito felizes. Foram dias dif\u00edceis, ela perguntava toda hora se eu achava que ia dar certo. Hoje temos a confirma\u00e7\u00e3o, comentou a m\u00e3e Iraene na mat\u00e9ria.<\/p>\n

Fonte:http:\/\/dp-ms.jusbrasil.com.br\/noticias\/116490933\/academicos-surdos-buscam-defensoria-publica-de-ms-para-que-universidade-ofereca-interprete-habilitado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Defensoria P\u00fablica do Mato Grosso do Sul \u00a0Dois acad\u00eamicos surdos procuraram a Defensoria P\u00fablica da comarca de Campo Grande, unidade Ant\u00f4nio Maria Coelho, solicitando ajuda para continuar os estudos de Pedagogia. Os alunos est\u00e3o matriculados no primeiro semestre do curso superior da Universidade Anhanguera-Uniderp e apresentam s\u00e9rias dificuldades em acompanhar o desenvolvimento das disciplinas por […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40,43],"tags":[],"class_list":["post-779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mpf","category-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socepel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socepel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socepel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socepel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socepel.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=779"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socepel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":780,"href":"https:\/\/socepel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/779\/revisions\/780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socepel.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socepel.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socepel.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}