{"id":763,"date":"2014-04-15T20:43:04","date_gmt":"2014-04-15T20:43:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/?p=763"},"modified":"2014-04-19T20:45:51","modified_gmt":"2014-04-19T20:45:51","slug":"planos-de-saude-passam-a-cobrir-tratamento-para-cancer-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=763","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade passam a cobrir tratamento para c\u00e2ncer em casa"},"content":{"rendered":"

Os usu\u00e1rios desconhecem o direito, mas desde janeiro \u00e9 poss\u00edvel fazer qu\u00edmio e radioterapia em casa, por meio de drogas \u201cultra-modernas\u201d de uso oral <\/span><\/p>\n

A maioria dos usu\u00e1rios desconhece a informa\u00e7\u00e3o, mas desde janeiro est\u00e1 em vigor uma nova norma de cobertura para os \u201cplanos de sa\u00fade\u201d. Entre os benef\u00edcios, usu\u00e1rios passaram a ter direito a 37 drogas orais indicadas para o tratamento de 56 tipos de c\u00e2ncer, al\u00e9m de 50 novos procedimentos como exames, consultas e cirurgias. As novas regras da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) t\u00eam por objetivo beneficiar 42 milh\u00f5es de consumidores de planos de assist\u00eancia m\u00e9dica e outros 18 milh\u00f5es em planos exclusivamente odontol\u00f3gicos, individuais e coletivos, em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Segundo a advogada especializada em direito do Consumidor na \u00e1rea da sa\u00fade, Joanna Porto, os pacientes de c\u00e2ncer j\u00e1 tinham alguns direitos, como a obriga\u00e7\u00e3o do plano em custear o tratamento quimioter\u00e1pico e de radioterapia, al\u00e9m de exames e demais tratamentos prescritos pelos m\u00e9dicos. Mas, agora, pela primeira vez, em raz\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o normativa publicada pela ANS, os planos de sa\u00fade ter\u00e3o de cobrir os custos com medicamentos via oral, que antes s\u00f3 eram conseguidos atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o Judicial, para o tratamento do paciente em casa.<\/span><\/p>\n

Com essa inclus\u00e3o, passam a ser ofertados rem\u00e9dios para o tratamento de tumores de grande preval\u00eancia na popula\u00e7\u00e3o como est\u00f4mago, f\u00edgado, intestino, rim, test\u00edculo, mama, \u00fatero e ov\u00e1rio. Pela nova resolu\u00e7\u00e3o, segundo Joanna Porto, \u201ca forma de distribui\u00e7\u00e3o desses medicamentos ficar\u00e1 a cargo de cada operadora\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo a especialista, \u201cse o plano de sa\u00fade der cobertura \u00e0 doen\u00e7a do benefici\u00e1rio, todo tratamento prescrito pelo m\u00e9dico dever\u00e1 ser custeado.\u201d<\/span><\/p>\n

O fornecimento da medica\u00e7\u00e3o oral contra o c\u00e2ncer era uma das demandas mais antigas dos usu\u00e1rios de planos e dos m\u00e9dicos. \u201cO tratamento quimioter\u00e1pico, atrav\u00e9s de medicamentos, teve um destaque muito grande no n\u00famero de negativas de procedimentos pelos planos\u201d, conta Joanna Porto. \u201cEsse n\u00famero gritante de reclama\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m de a\u00e7\u00f5es judiciais, chamou aten\u00e7\u00e3o da ANS para incluir os medicamentos como cobertura obrigat\u00f3ria.\u201d<\/span><\/p>\n

Essas drogas funcionam como um tipo de quimioterapia. S\u00e3o mais modernas, causam menos efeitos colaterais e podem ser administradas em casa, evitando gastos com as interna\u00e7\u00f5es. Mas, conforme explica a especialista, \u201cessa determina\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale para os planos novos, ou seja, os contratos firmados ap\u00f3s a Lei <\/span>9656<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

Carregando…\/98, embora o Tribunal de Justi\u00e7a tenha o entendimento de que os usu\u00e1rios de planos antigos tamb\u00e9m possuem o direito.\u201d<\/span><\/p>\n

Segundo Joanna, os planos ter\u00e3o de arcar, por exemplo, com o tratamento com capecitabina (Xeloda), indicada para o tratamento de c\u00e2ncer de mama metast\u00e1tico. Cada caixa deste medicamento custa em m\u00e9dia R$ 2,5 mil. Tamb\u00e9m est\u00e1 garantida a obrigatoriedade do fornecimento de acetato de abiraterona (Zytiga), usado para c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, que custa quase R$ 11 mil. O gefitinibe (Iressa), para c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, custa R$ 4 mil.<\/span><\/p>\n

No caso de operadoras que n\u00e3o cumprirem a cobertura obrigat\u00f3ria, os consumidores devem entrar em contato com o Disque ANS, no 0800 701 9656, para fazer den\u00fancias ou comparecer a um dos 12 n\u00facleos da ag\u00eancia instalados em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. A ANS informa que as operadoras que n\u00e3o cumprirem a cobertura est\u00e3o sujeitas a multa de R$ 80 mil por infra\u00e7\u00e3o cometida.<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de denunciar na ANS para que os planos sejam administrativamente punidos, o consumidor tem ainda o recursos de ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial para garantir o custeio do seu tratamento\u201d, esclarece Joanna Porto.<\/span><\/p>\n

De acordo com a ANS, a inclus\u00e3o das novas coberturas \u00e9 avaliada por um ano e, caso a ag\u00eancia identifique impacto financeiro, este ser\u00e1 avaliado no reajuste do ano seguinte, que \u00e9 2015. Pelas regras atuais, a ANS estabelece o reajuste apenas para os planos individuais e familiares e pode apenas sugerir o reajuste para os planos coletivos, que atendem a maior parte dos usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Confira a lista completa de inclus\u00f5es do Rol 2014 <\/span>http:\/\/www.ans.gov.br\/images\/stories\/noticias\/pdf\/20131021_ro2014_tabela%20procedimentos%20rol.pdf<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

Publicado por <\/span>Joanna Porto<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

Advogada s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Porto, Guerra & Bitetti Advogados. P\u00f3s graduanda em Direito M\u00e9dico, na Escola Paulista de Direito – EPD<\/span><\/p>\n

Fontehttp:\/\/joannaporto.jusbrasil.com.br\/artigos\/116287115\/planos-de-saude-passam-a-cobrir-tratamento-para-cancer-em-casa?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter<\/span><\/p>\n

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