{"id":7583,"date":"2022-05-24T01:48:31","date_gmt":"2022-05-24T01:48:31","guid":{"rendered":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=7583"},"modified":"2022-05-31T02:00:30","modified_gmt":"2022-05-31T02:00:30","slug":"cidadania-aprova-pl-que-cria-central-de-libras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=7583","title":{"rendered":"Cidadania aprova PL que cria central de Libras"},"content":{"rendered":"

Proposta quer garantir atendimento a pessoas com defici\u00eancia auditiva que procuram servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais<\/span><\/span> <\/span><\/span><\/p>\n

\"\"Deputados Bruno Lamas, Luciano Machado e Iriny Lopes durante reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a \/ Foto: Lucas S. Costa <\/span><\/span><\/p>\n

Das 12 iniciativas analisadas pela Comiss\u00e3o de Cidadania na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (24), 11 foram aprovadas pelos deputados. Entre elas est\u00e1 o Projeto de Lei (PL) 103\/2019<\/a>, de autoria de Gandini (Cidadania). A medida cria no Estado a Central de Int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e Guias Int\u00e9rpretes para Surdocegos.<\/p>\n

De acordo com a proposta, a central contar\u00e1 com int\u00e9rpretes e as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem ser equipadas para transmitir aos atendentes da central a imagem das recep\u00e7\u00f5es desses locais em tempo real. O objetivo \u00e9 viabilizar o atendimento de pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 um equipamento vinculado \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Sedu) e de extrema import\u00e2ncia para essas pessoas que necessitam de mais comunica\u00e7\u00e3o no dia a dia\u201d, disse o relator da mat\u00e9ria, deputado Luciano Machado (PSB).<\/p>\n

Fotos da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cidadania<\/a><\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o em estacionamento<\/strong><\/p>\n

Outra iniciativa de Gandini aprovada pelos parlamentares foi o PL 517\/2019, que isenta idosos do pagamento da taxa de estacionamento rotativo no Esp\u00edrito Santo. \u201cTemos a forma como a popula\u00e7\u00e3o idosa vivencia o cotidiano de suas vidas. Situa\u00e7\u00e3o marcada pelo n\u00e3o acesso aos recursos b\u00e1sicos, para a n\u00e3o sobreviv\u00eancia, como alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio e rem\u00e9dios. \u00c9 fundamental que o poder p\u00fablico estabele\u00e7a pol\u00edticas em prol dos idosos, assegurando que os direitos b\u00e1sicos sejam todos atendidos\u201d, declarou a relatora Iriny Lopes (PT).<\/p>\n

Fam\u00edlias acampadas<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias acampadas na \u00e1rea da Prefeitura de Vit\u00f3ria tamb\u00e9m esteve em pauta na reuni\u00e3o. A deputada Iriny cobrou dos pares um posicionamento junto ao prefeito da capital, o ex-deputado Lorenzo Pazolini (Republicanos), sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para resolver o impasse.<\/p>\n

Segundo a parlamentar, h\u00e1 cerca de 40 dias fam\u00edlias inteiras vivendo de forma prec\u00e1ria e insalubre em tendas improvisadas com idosos, pessoas com defici\u00eancia e at\u00e9 beb\u00eas. Eles passaram a morar nos arredores da sede da prefeitura ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial determinar a retirada das fam\u00edlias da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irm\u00e3 Jacinta Soares de Souza Lima, no Morro do Rom\u00e3o, ocupada pelas fam\u00edlias desde setembro do ano passado. A escola foi fechada em 2013 para reformas que ainda n\u00e3o come\u00e7aram. As fam\u00edlias ocuparam o local ap\u00f3s ficarem sem receber o aluguel social.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 a necessidade de responder ao que buscam as pessoas acampadas na porta da prefeitura h\u00e1 tempos. Acompanhei a desocupa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o seguiu os ritos processuais necess\u00e1rios. Fam\u00edlias acampadas em busca da habita\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos. E o poder p\u00fablico n\u00e3o responde. \u00c9 responsabilidade constitucional do Executivo resolver. H\u00e1 beb\u00eas, idosos e acamados entre os acampados\u201d, disse Iriny.<\/p>\n

A deputada tamb\u00e9m relatou ter tentado negociar, por meio\u00a0do movimento de moradia e grupos, a remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. A petista afirmou ainda ter\u00a0buscado\u00a0o governo estadual, que n\u00e3o tem responsabilidade direta na quest\u00e3o,\u00a0sendo\u00a0informada que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado tem recursos, desde que seja demandado pelo Munic\u00edpio. Conforme Iriny, apesar de ter sugerido \u00e0 prefeitura que o recurso fosse solicitado,\u00a0nada foi feito.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel ver isso. Hoje temos o aluguel social como solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para que as pessoas tenham mais dignidade e estrutura. Vamos oficiar \u00e0 prefeitura e conversar para ver o que est\u00e1 sendo feito\u201d, afirmou o presidente do colegiado, Luciano Machado.<\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica com o tema \u201cO desmonte do INSS e a retirada dos direitos\u201d, que vai debater a atual situa\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O encontro foi proposto pela deputada Iriny e vai acontecer no dia 3 de junho, \u00e0s 14 horas, no Plen\u00e1rio Dirceu Cardoso. <\/span><\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0https:\/\/www.al.es.gov.br\/Noticia\/2022\/05\/43047\/cidadania-aprova-pl-que-cria-central-de-libras.html#:<\/a><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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