{"id":7513,"date":"2022-03-09T18:35:31","date_gmt":"2022-03-09T18:35:31","guid":{"rendered":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=7513"},"modified":"2022-03-19T19:19:46","modified_gmt":"2022-03-19T19:19:46","slug":"projeto-determina-que-placas-de-sinalizacao-tragam-informacoes-em-braile-e-libras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=7513","title":{"rendered":"Projeto determina que placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tragam informa\u00e7\u00f5es em braile e libras"},"content":{"rendered":"

Texto prev\u00ea que pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados tamb\u00e9m tenham informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis nessas linguagens<\/span><\/p>\n

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O Projeto de Lei 256\/22 determina que a sinaliza\u00e7\u00e3o de ruas, pra\u00e7as, transporte coletivo e outros logradouros p\u00fablicos, bem como a de edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, dever\u00e1 trazer inscri\u00e7\u00f5es em braile e em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras).<\/p>\n

Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida \u00e0 Lei 10.098\/00<\/a><\/u><\/span><\/span>, que estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.<\/p>\n

Autor da proposta, o deputado C\u00e1ssio Andrade (PSB-PA)<\/a><\/u><\/span><\/span> ressalta que essa lei j\u00e1 determina a supress\u00e3o de barreiras e de obst\u00e1culos nas vias e espa\u00e7os p\u00fablicos, no mobili\u00e1rio urbano, na constru\u00e7\u00e3o e reforma de edif\u00edcios e nos meios de transporte e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEntretanto, n\u00e3o basta que os ve\u00edculos de transporte coletivo, os espa\u00e7os p\u00fablicos e as edifica\u00e7\u00f5es sejam adaptados\u201d, avalia o parlamentar. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio garantir a acessibilidade da comunica\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o urbano, com a utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em braile e em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras). Com isso, tanto as pessoas cegas ou com baixa vis\u00e3o, como os surdos, ter\u00e3o mais autonomia\u201d, completa.<\/p>\n

<\/a> Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n