{"id":7459,"date":"2022-02-09T01:38:05","date_gmt":"2022-02-09T01:38:05","guid":{"rendered":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=7459"},"modified":"2022-02-12T02:32:06","modified_gmt":"2022-02-12T02:32:06","slug":"deputados-aprovam-projeto-que-garante-a-presenca-de-interpretes-de-libras-no-parto-de-gestantes-surdas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=7459","title":{"rendered":"Deputados aprovam projeto que garante a presen\u00e7a de int\u00e9rpretes de Libras no parto de gestantes surdas"},"content":{"rendered":"

Aprovada em 1\u00ba turno, a proposta tamb\u00e9m se estende a mulheres com dificuldades auditivas em per\u00edodos de pr\u00e9 e p\u00f3s-parto nas unidades de sa\u00fade da rede p\u00fablica.<\/span><\/h3>\n

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Garantir que gestantes surdas tenham como\u00a0se comunicar com a equipe de enfermeiros e m\u00e9dicos na hora do parto de seus beb\u00eas. \u00c9 o que prop\u00f5e o projeto de lei 415\/2020<\/a>, aprovado em primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. A proposta assinada pelo deputado Galo (PODE) altera a Lei 19.701\/2018<\/a>, que disp\u00f5e sobre viol\u00eancia obst\u00e9trica, acrescentando ao texto o direito de gestantes e parturientes serem acompanhadas por int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS).<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o acompanhamento ocorra nos per\u00edodos de pr\u00e9-parto, durante o parto e tamb\u00e9m no p\u00f3s-parto nas unidades de sa\u00fade da rede p\u00fablica, como prev\u00ea o texto. \u201cEsse projeto \u00e9 um marco. Aquela pessoa que tem a defici\u00eancia, quando ela entra num centro cir\u00fargico, para um parto, h\u00e1 um estresse muito grande porque ela n\u00e3o sabe o que est\u00e1 acontecendo. Com essa proposta sendo aprovada, n\u00f3s teremos esse carinho e esse cuidado com essas mulheres\u201d, afirma o autor da mat\u00e9ria. O texto se refere a gestantes e parturientes surdas ou com dificuldades auditivas que necessitem e queiram o acompanhamento.<\/p>\n

A justificativa do projeto de lei cita o que j\u00e1 consta na lei estadual, que as gestantes e parturientes \u201ct\u00eam direito a receber uma assist\u00eancia humanizada durante a gesta\u00e7\u00e3o, durante o parto e nos per\u00edodos pr\u00e9-parto e p\u00f3s-parto, bem como t\u00eam direito a tratamento individualizado e personalizado\u201d. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m destaca o artigo do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia do Estado do Paran\u00e1 (Lei 18.419\/2015<\/a>) trata de acessibilidade, prevendo \u201cservi\u00e7os de atendimento para pessoas com defici\u00eancia auditiva e surdos prestados por int\u00e9rpretes ou pessoas capacitadas em Libras\u201d.<\/p>\n

Vizinho Solid\u00e1rio\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os parlamentares aprovaram em segundo turno de vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei 170\/2021<\/a>, do deputado Coronel Lee (PSL), que cria regras e objetivos\u00a0para a implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cVizinho Solid\u00e1rio\u201d. O texto avan\u00e7ou na forma de um substitutivo geral da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a apresentado pelo relator da mat\u00e9ria, deputado Delegado Jacov\u00f3s (PL).<\/p>\n

Segundo a proposta, ficar\u00e1 a cargo dos vizinhos a cria\u00e7\u00e3o de redes sociais ou sinais sonoros, numa coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, facilitando a comunica\u00e7\u00e3o caso algo suspeito ocorra na propriedade do outro. O texto tamb\u00e9m determina que a comunica\u00e7\u00e3o entre os vizinhos poder\u00e1 ser realizada atrav\u00e9s de telefones fixos, celulares, por meio eletr\u00f4nico, ou mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de sinal sonoro.<\/p>\n

Os vizinhos do bairro poder\u00e3o se reunir e determinar a identifica\u00e7\u00e3o dos participantes atrav\u00e9s de banners, adesivos ou placa com a escrita \u201cVizinho Solid\u00e1rio\u201d, desde que fixada em local vis\u00edvel. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m diz que as despesas na execu\u00e7\u00e3o dos banners, adesivos, placas, ou sinais sonoros ficar\u00e3o a cargo dos participantes ou de algum patrocinador.<\/p>\n

T\u00edtulo e calend\u00e1rio\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Passou em segundo turno o\u00a0projeto de lei 625\/2021<\/a>, do deputado Alexandre Curi (PSB), que concede o t\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica ao Centro Infantil Menino Deus, de Umuarama. J\u00e1 o projeto de lei 426\/2021<\/a>, do deputado Ricardo Arruda (PSL), que institui no Calend\u00e1rio Oficial do Estado do Paran\u00e1 o Dia Estadual do Panificador, a ser celebrado anualmente no dia 8 de julho, avan\u00e7ou em primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

https:\/\/youtu.be\/pm0gGbevErc<\/a><\/p>\n