{"id":7453,"date":"2022-01-29T00:24:12","date_gmt":"2022-01-29T00:24:12","guid":{"rendered":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=7453"},"modified":"2022-02-11T00:41:59","modified_gmt":"2022-02-11T00:41:59","slug":"justica-federal-determina-que-ufal-disponibilize-interpretes-de-libras-nas-salas-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=7453","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal determina que UFAL disponibilize int\u00e9rpretes de libras nas salas de aula"},"content":{"rendered":"

A senten\u00e7a \u00e9 resultado de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pela DPU em Macei\u00f3<\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Mariane Rodrigues*<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

29\/01\/2022 08h07<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A Universidade Federal de Alagoas ter\u00e1 que disponibilizar tradutor-int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para atender alunos com defici\u00eancia auditiva em todos os quatro campi da universidade. Essa \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, ap\u00f3s uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macei\u00f3.<\/span><\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o civil foi ingressada ap\u00f3s uma den\u00fancia de uma aluna da institui\u00e7\u00e3o. Ela, que \u00e9 deficiente auditiva cursava Administra\u00e7\u00e3o h\u00e1 tr\u00eas anos e questionava a falta de acessibilidade m\u00ednima para assistir \u00e0s aulas, pois n\u00e3o tinha a presen\u00e7a de um int\u00e9rprete em libras. A den\u00fancia \u00e9 de mar\u00e7o de 2021.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com a den\u00fancia, mesmo depois de fazer reclama\u00e7\u00f5es junto aos professores e aos coordenadores dos cursos de Administra\u00e7\u00e3o e Letras, ela at\u00e9 conseguiu um int\u00e9rprete, mas n\u00e3o um que a atendesse todos os dias da semana.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o ficou ainda mais complicada com a chegada da pandemia de Covid-19, quando a universidade passou a ministrar as aulas na modalidade online, sem que dispusesse de assist\u00eancia e acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n

Essa tamb\u00e9m foi a situa\u00e7\u00e3o de Marcos*, que em 2020 iniciou o curso de Engenharia Qu\u00edmica. Mesmo ingressando por meio das cotas de pessoas com defici\u00eancia do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), tamb\u00e9m n\u00e3o encontrou nenhuma assist\u00eancia para conseguir assistir \u00e0s aulas, que j\u00e1 estavam sendo realizadas online.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica<\/b><\/p>\n

A DPU questionou a UFAL a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos dois estudantes.A universidade informou que possu\u00eda 12 servidores nos seus quadros que exerciam a fun\u00e7\u00e3o de tradutor\/int\u00e9rprete, mas que n\u00e3o podia realizar novos concursos para o cargo, j\u00e1 que est\u00e1 proibida desde 2019. Apesar de n\u00e3o dizer quantos alunos com defici\u00eancia auditiva estavam matriculados, a universidade disse possuir 415 estudantes com algum tipo de defici\u00eancia e que precisaria de 25 int\u00e9rpretes para atender seus quatro campi.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o civil foi ingressada ap\u00f3s uma den\u00fancia de uma aluna da institui\u00e7\u00e3o. Ela, que \u00e9 deficiente auditiva cursava Administra\u00e7\u00e3o h\u00e1 tr\u00eas anos e questionava a falta de acessibilidade m\u00ednima para assistir \u00e0s aulas, pois n\u00e3o tinha a presen\u00e7a de um int\u00e9rprete em libras. A den\u00fancia \u00e9 de mar\u00e7o de 2021.<\/span><\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com a den\u00fancia, mesmo depois de fazer reclama\u00e7\u00f5es junto aos professores e aos coordenadores dos cursos de Administra\u00e7\u00e3o e Letras, ela at\u00e9 conseguiu um int\u00e9rprete, mas n\u00e3o um que a atendesse todos os dias da semana.<\/span><\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o ficou ainda mais complicada com a chegada da pandemia de Covid-19, quando a universidade passou a ministrar as aulas na modalidade online, sem que dispusesse de assist\u00eancia e acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/span><\/span><\/p>\n

Essa tamb\u00e9m foi a situa\u00e7\u00e3o de Marcos*, que em 2020 iniciou o curso de Engenharia Qu\u00edmica. Mesmo ingressando por meio das cotas de pessoas com defici\u00eancia do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), tamb\u00e9m n\u00e3o encontrou nenhuma assist\u00eancia para conseguir assistir \u00e0s aulas, que j\u00e1 estavam sendo realizadas online.<\/span><\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

A DPU questionou a UFAL a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos dois estudantes.A universidade informou que possu\u00eda 12 servidores nos seus quadros que exerciam a fun\u00e7\u00e3o de tradutor\/int\u00e9rprete, mas que n\u00e3o podia realizar novos concursos para o cargo, j\u00e1 que est\u00e1 proibida desde 2019. Apesar de n\u00e3o dizer quantos alunos com defici\u00eancia auditiva estavam matriculados, a universidade disse possuir 415 estudantes com algum tipo de defici\u00eancia e que precisaria de 25 int\u00e9rpretes para atender seus quatro campi.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>A tutela jurisdicional n\u00e3o pode desconhecer que existem meios financeiros limitados para o atendimento aos m\u00faltiplos anseios da sociedade, mas n\u00e3o pode estes limites serem o cond\u00e3o de restringir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial para os que dela necessitam\u201d, afirmou o juiz federal Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo<\/span><\/span><\/p>\n

*os nomes usados s\u00e3o fict\u00edcios com o objetivo de resguardar a identidade dos alunos.<\/i><\/span><\/span><\/p>\n

Fonte:https:\/\/www.gazetaweb.com\/noticias\/geral\/justica-federal<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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