Pol\u00edtica estabelece amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o especial<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas da Educa\u00e7\u00e3o (SEMESP), lan\u00e7ou, nesta sexta feira (30), documento que trata da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE 2020), institu\u00edda por meio do\u00a0Decreto n\u00b0 10.502<\/a>, de 30 de setembro de 2020.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Na apresenta\u00e7\u00e3o do documento, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, ressalta que, na PNEE 2020, nenhum direito foi tirado e que nenhuma prerrogativa dos estudantes e de suas fam\u00edlias foi minimizada. \u201cMuito pelo contr\u00e1rio; os direitos foram ampliados para que fam\u00edlias e estudantes, al\u00e9m da garantia do acesso \u00e0 escola comum, tenham tamb\u00e9m o direito a escolas especializadas, sempre que estas forem consideradas, por eles mesmos, como a melhor op\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Na concep\u00e7\u00e3o da PNEE 2020, todas as escolas das redes de ensino, p\u00fablicas ou privadas, devem ser inclusivas, ou seja, devem estar abertas a todos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O documento ainda esclarece que as leis brasileiras determinam que os sistemas educacionais devem oferecer, preferencialmente, escolas inclusivas, mas, n\u00e3o exclusivamente. Assim, sabedores de que existem milhares de pessoas em idade escolar fora da escola, pelo fato de apresentarem demandas que s\u00e3o mais adequadamente atendidas em escolas ou classes especializadas, a PNEE defende a manuten\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o dessas classes e escolas e tamb\u00e9m de escolas e classes bil\u00edngues de surdos. Estas classes e escolas especializadas s\u00e3o tamb\u00e9m inclusivas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Neste sentido, o documento argumenta que o processo de inclus\u00e3o n\u00e3o pode mais ficar restrito a discuss\u00f5es te\u00f3ricas: \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para a garantia efetiva dos direitos fundamentais \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao exerc\u00edcio pleno de cidadania de todo brasileiro.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Acesse o\u00a0documento<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Assista ao\u00a0v\u00eddeo<\/a>\u00a0com perguntas e respostas sobre a PNEE.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n