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<\/figure>\n\n\n\nA pol\u00edtica pretende ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milh\u00e3o de estudantes no Pa\u00eds, de acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A PNEE 2020 foi ampliada pelo Governo Federal trazendo uma perspectiva equitativa ao longo da vida. Ela garante \u00e0s fam\u00edlias e ao p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o especial o direito de escolher em que institui\u00e7\u00e3o de ensino estudar, em escolas comuns inclusivas, escolas especiais ou escolas bil\u00edngues de surdos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm dos principais norteadores dessa pol\u00edtica nacional \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o da singularidade e do direito do estudante e das fam\u00edlias no processo de decis\u00e3o sobre a alternativa mais adequada para o atendimento educacional\u201d, explicou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da pol\u00edtica, os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios poder\u00e3o receber apoio para instalar salas de recursos multifuncionais ou espec\u00edficas, dar cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial ou continuada a professores, melhorar a acessibilidade arquitet\u00f4nica e pedag\u00f3gica nos col\u00e9gios e, ainda, aprimorar ou criar Centros de Servi\u00e7o de Atendimento Educacional Especializado. A ades\u00e3o dos entes federados \u00e0 PNEE ser\u00e1 volunt\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcreditamos que essa Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial trar\u00e1 significativo benef\u00edcio n\u00e3o apenas na \u00e1rea educacional, mas tamb\u00e9m representar\u00e1 avan\u00e7os nas \u00e1reas econ\u00f4mica, cient\u00edfica, art\u00edstica, pol\u00edtica e cultural. Estamos certos de que milhares de estudantes que fazem parte do p\u00fablico-alvo dessa pol\u00edtica, se bem atendidos em suas demandas, poder\u00e3o desenvolver suas potencialidades e tornar-se tudo o que s\u00e3o capazes de ser\u201d, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante a cerim\u00f4nia, o Presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.<\/p>\n\n\n\n
Homenagem aos surdos<\/p>\n\n\n\n
Na cerim\u00f4nia, tamb\u00e9m foi feita uma homenagem aos surdos. Este m\u00eas \u00e9 conhecido como Setembro Azul por dar visibilidade \u00e0s causas da comunidade surda. E re\u00fane datas como o dia 10 de setembro em que \u00e9 celebrado o Dia da L\u00edngua Brasileira de Sinais, o dia 26 que \u00e9 o Dia Nacional do Surdo e o dia 30 em que se comemora o Dia Internacional do Surdo e o Dia do Profissional Tradutor Int\u00e9rprete de L\u00edngua de Sinais.<\/p>\n\n\n\n
Participante ativa de atividades em prol dos direitos dos surdos, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, discursou, durante a cerim\u00f4nia, na L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e afirmou que o dia representa uma vit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO lan\u00e7amento da PNEE representa um passo significativo desse Governo rumo a um Pa\u00eds mais justo e com igualdade de oportunidades. A PNEE fortalece o direito de escolha da fam\u00edlia. Temos o dever de oferecer aos cidad\u00e3os a op\u00e7\u00e3o de escolariza\u00e7\u00e3o em escolas regulares, escolas especializadas ou bil\u00edngues de surdos. Nestas, a L\u00edngua Brasileira de Sinais \u00e9 a primeira l\u00edngua, a de instru\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, e o portugu\u00eas em sua modalidade escrita, a segunda l\u00edngua\u201d, explicou a primeira-dama que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Conselho do Programa P\u00e1tria Volunt\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSonho, trabalho e luto por um Brasil sem barreiras comunicacionais, onde todos sejam respeitados e valorizados\u201d, ressaltou Michelle Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Censo Escolar da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em 2019 havia 64.546 estudantes surdos e deficientes auditivos matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e 69 escolas especializadas no atendimento de estudantes surdos. Desse total, 41 escolas s\u00e3o da rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n\n\n\n