{"id":6922,"date":"2020-08-08T01:35:00","date_gmt":"2020-08-08T01:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=6922"},"modified":"2020-10-10T23:29:29","modified_gmt":"2020-10-10T23:29:29","slug":"ensino-de-libras-podera-ser-obrigatorio-a-todos-estudantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=6922","title":{"rendered":"Ensino de Libras poder\u00e1 ser obrigat\u00f3rio a todos estudantes"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Projeto em an\u00e1lise no Senado busca incluir a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) nos curr\u00edculos escolares para todos os alunos, n\u00e3o apenas os surdos. O PL 5.961\/2019<\/a>, apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi inspirado na primeira ideia legislativa apresentada em Libras no portal e-Cidadania<\/a>, por uma estudante do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Ao justificar a ideia, a estudante Anne Drielly, de Santa Maria (DF), lamentou a falta de comunica\u00e7\u00e3o entre surdos e ouvintes. \u201cQuando o surdo usa Libras e o ouvinte n\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como eles se comunicarem\u201d, explicou. De acordo com a estudante, se houvesse o ensino de Libras tamb\u00e9m para ouvintes, a comunica\u00e7\u00e3o nas escolas seria facilitada.<\/p>\n\n\n\n

O projeto inclui conte\u00fados relativos a Libras nos curr\u00edculos do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio. De acordo com a senadora, o objetivo \u00e9 contribuir n\u00e3o s\u00f3 para que as pessoas surdas vivenciem processos de inclus\u00e3o plena, mas tamb\u00e9m para que alunos ouvintes compreendam a multiplicidade das formas de comunica\u00e7\u00e3o poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia \u00e9 ainda mais relevante quando se considera a necessidade premente de que as novas gera\u00e7\u00f5es aprendam valores de respeito \u00e0 pluralidade e \u00e0s diferen\u00e7as\u201d, afirmou Zenaide. O projeto foi enviado para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como relator. Por conta da pandemia de covid-19, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de an\u00e1lise da proposta, j\u00e1 que as comiss\u00f5es permanentes n\u00e3o v\u00eam se reunindo neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

e-Cidadania em Libras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No Senado, int\u00e9rpretes viabilizam a apresenta\u00e7\u00e3o de ideias legislativas em Libras pelo portal e-Cidadania<\/a> para que pessoas que usam essa linguagem possam fazer parte do processo de sugest\u00e3o de novas leis. Entre os surdos (pessoas com perda auditiva total), o uso de Libras como primeira ou \u00fanica l\u00edngua \u00e9 mais frequente que entre pessoas com defici\u00eancia auditiva em graus mais leves.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A inten\u00e7\u00e3o do portal \u00e9 permitir a participa\u00e7\u00e3o de cada vez mais cidad\u00e3os no processo legislativo. Se muitas pessoas se expressam unicamente em Libras ou t\u00eam os sinais como primeira l\u00edngua, n\u00f3s precisamos inclu\u00ed-las, para que possam ter as mesmas condi\u00e7\u00f5es de acesso que os outros cidad\u00e3os \u2014 explicou o coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno de Queiroz.<\/p>\n\n\n\n

Apesar der n\u00e3o haver dados separados por grau de perda auditiva, pesquisa do IBGE<\/a> indica que pessoas com defici\u00eancia auditiva t\u00eam mais dificuldade de ter acesso a educa\u00e7\u00e3o. De acordo com a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade, de 2013, a propor\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia auditiva \u00e9 quase quatro vezes maior na faixa da popula\u00e7\u00e3o sem instru\u00e7\u00e3o ou com ensino fundamental incompleto do que entre faixas da popula\u00e7\u00e3o com mais tempo de estudo (ensino m\u00e9dio e superior).<\/p>\n\n\n\n

Para apresentar uma ideia legislativa em Libras<\/a>, o site do e-Cidadania oferece todas as instru\u00e7\u00f5es<\/a>. Ser\u00e1 preciso gravar um v\u00eddeo que, depois, deve ser publicado no YouTube, Instagram, Facebook ou Twitter. O link gerado em uma dessas plataformas deve ser feito pelo formul\u00e1rio de apresenta\u00e7\u00e3o de ideia legislativa<\/a>. O v\u00eddeo \u00e9, ent\u00e3o, traduzido por int\u00e9rpretes, que transformam a sugest\u00e3o em texto para a publica\u00e7\u00e3o no portal. Se a ideia legislativa receber 20 mil apoios em quatro meses, \u00e9 transformada em sugest\u00e3o legislativa. As sugest\u00f5es aprovadas pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) se tornam projetos de lei e come\u00e7am a tramitar no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Populariza\u00e7\u00e3o da Libras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m do projeto adotado pela senadora Zenaide, outras proposi\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise no Senado buscam incentivar o ensino e a aplica\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais.<\/p>\n\n\n\n

O PL 6.284\/2019<\/a>, do senador Rom\u00e1rio (Podemos-RJ), determina o idioma como primeira l\u00edngua na escola para estudantes surdos. De acordo com o texto, regulamento deve dispor tamb\u00e9m sobre o acesso da comunidade estudantil ouvinte e dos pais de alunos surdos ao aprendizado da Libras. Para ele, a verdadeira inclus\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel quando qualquer cidad\u00e3o ouvinte tamb\u00e9m for capaz de se comunicar em Libras. O projeto est\u00e1 na CDH e tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n\n\n\n

A obrigatoriedade do atendimento em Libras para pais surdos nas escolas p\u00fablicas e privadas \u00e9 o objetivo do PL 5.188\/2019<\/a>, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Segundo a autora, a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 obriga escolas a atender os estudantes surdos. Por\u00e9m, ainda h\u00e1 uma lacuna legal no que diz respeito aos pais. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) e tem Zenaide Maia como relatora.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o PL 6.036\/2019<\/a>, do senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB), garante pontos extras em concursos p\u00fablicos para candidatos com conhecimento comprovado em Libras. O projeto est\u00e1 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e aguarda a escolha de um relator.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os p\u00fablicos em Libras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

V\u00e1rios projetos tamb\u00e9m procuram garantir a presen\u00e7a de int\u00e9rpretes de Libras em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O PLS 52\/2016<\/a>, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) obriga o poder p\u00fablico a oferecer servi\u00e7o de interpreta\u00e7\u00e3o em Libras nos locais atendimento aos cidad\u00e3os. O projeto est\u00e1 na CCJ e tem como relatora a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em an\u00e1lise na CCJ e sob a relatoria de Daniella Ribeiro, o  PLS 465\/2017<\/a>, da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), estabelece a obrigatoriedade do servi\u00e7o de int\u00e9rprete de Libras em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas. Segundo a senadora, a barreira da l\u00edngua pode colocar em risco a vida de quem depende dessa forma de comunica\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma forma de exclus\u00e3o \u00e0 qual n\u00e3o podemos nos acomodar\u201d, afirmou K\u00e1tia Abreu.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aprovado no Senado, o PLS 155\/2017<\/a>, do senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), obriga reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es financeiras a oferecer atendimento especializado em Libras. Para o senador, a oferta de Libras nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos reduz as barreiras na comunica\u00e7\u00e3o que impedem as intera\u00e7\u00f5es sociais das pessoas com defici\u00eancia e as privam de exercer direitos. O projeto est\u00e1 sendo analisado pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do e-Cidadania<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n\n\n\n

Fonte:https:\/\/www12.senado.leg.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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