{"id":663,"date":"2014-03-21T02:16:33","date_gmt":"2014-03-21T02:16:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/?p=663"},"modified":"2014-03-26T02:25:37","modified_gmt":"2014-03-26T02:25:37","slug":"cobranca-de-taxa-ilegal-para-alunos-com-down-se-mantem-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=663","title":{"rendered":"Cobran\u00e7a de taxa ilegal para alunos com Down se mant\u00e9m em escolas"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o bastasse a dificuldade em conseguir matricular filhos com s\u00edndrome de Down, os pais passam tamb\u00e9m por problemas no pr\u00f3prio relacionamento com as escolas. Al\u00e9m dos obst\u00e1culos pedag\u00f3gicos, ainda h\u00e1 muitas institui\u00e7\u00f5es de ensino pelo pa\u00eds que insistem em cobrar uma taxa extra \u2014 quase uma segunda mensalidade \u2014 para aceitar a matr\u00edcula de um aluno com Down ou com qualquer outra defici\u00eancia. Entidades de pais e associa\u00e7\u00f5es de defesa das pessoas com defici\u00eancia denunciam que a pr\u00e1tica \u00e9 comum e n\u00e3o significa, necessariamente, melhor qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o bastasse a dificuldade em conseguir matricular filhos com s\u00edndrome de Down, os pais passam tamb\u00e9m por problemas no pr\u00f3prio relacionamento com as escolas. Al\u00e9m dos obst\u00e1culos pedag\u00f3gicos, ainda h\u00e1 muitas institui\u00e7\u00f5es de ensino pelo pa\u00eds que insistem em cobrar uma taxa extra \u2014 quase uma segunda mensalidade \u2014 para aceitar a matr\u00edcula de um aluno com Down ou com qualquer outra defici\u00eancia. Entidades de pais e associa\u00e7\u00f5es de defesa das pessoas com defici\u00eancia denunciam que a pr\u00e1tica \u00e9 comum e n\u00e3o significa, necessariamente, melhor qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Em maio de 2012, o Correio mostrou que escolas da rede privada cobravam um adicional para manter um acompanhante de crian\u00e7as com defici\u00eancia. \u00c0 \u00e9poca, a reportagem mostrou que um professor auxiliar custava, em m\u00e9dia, R$ 600, se sugerido pela institui\u00e7\u00e3o; e R$ 1 mil, se contratado por fora. Apesar de o Distrito Federal ter se tornado, em mar\u00e7o do ano passado, a primeira (e, at\u00e9 hoje, a \u00fanica) unidade da Federa\u00e7\u00e3o a ter uma lei espec\u00edfica para proibir a cobran\u00e7a de taxas extras em mensalidades de crian\u00e7as com defici\u00eancia, pais e ONGs contam que a pr\u00e1tica ainda n\u00e3o se extinguiu.<\/span><\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em Brasil<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

Tatiana Mares Guia, 46 anos, \u00e9 m\u00e3e de duas crian\u00e7as especiais. Augusto, 13 anos, tem s\u00edndrome de Down. O mais novo, Guilherme, 10 anos, n\u00e3o recebeu diagn\u00f3stico para a defici\u00eancia que provoca dificuldades para andar e falar. Os dois frequentam a mesma escola desde pequenos. H\u00e1 tr\u00eas anos, ela n\u00e3o banca mais os tutores que acompanham as crian\u00e7as. \u201cEu me dispus a pagar metade do sal\u00e1rio dos estagi\u00e1rios de pedagogia que ficavam com meus filhos. Agora, a escola arca sozinha pelos mesmos servi\u00e7os, sem preju\u00edzo para as crian\u00e7as\u201d, conta. Para ela, \u00e9 importante que os meninos tenham um professor auxiliar diariamente, principalmente o ca\u00e7ula, que precisa de ajuda para comer e ir ao banheiro. Mas ela \u00e9 enf\u00e1tica: \u201cCobran\u00e7a de taxa extra \u00e9 ilegal. As escolas t\u00eam que lutar contra o sistema, n\u00e3o contra os pais\u201d, diz. Uma alternativa, na vis\u00e3o dela, seria pedir isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de impostos, mas jamais cobrar dos pais.<\/span><\/p>\n

Denunciar \u00e9 preciso<\/strong><\/p>\n

A escola de Augusto e Guilherme recebe crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil e da primeira fase do ensino fundamental. No pr\u00f3ximo ano, Tatiana vai ter que matricular Augusto em outra unidade. \u201cEstou hist\u00e9rica h\u00e1 dois anos. Dos 13 anos em diante \u00e9 uma selva. Temo ter que pagar para algu\u00e9m educar os meninos dentro de casa. E a\u00ed, o conceito da inclus\u00e3o vai todo por \u00e1gua abaixo\u201d, se preocupa. <\/span><\/p>\n

Pelo menos, no que diz respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 mais brechas. A promotora de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Proeduc), M\u00e1rcia Pereira da Rocha, explica que a recomenda\u00e7\u00e3o emitida em dezembro do ano passado \u00e9 bastante esclarecedora. \u201cAgora, \u00e9 a vez de o cidad\u00e3o denunciar casos de irregularidades. Um contrato com uma taxa dessas \u00e9 nulo. Os pais t\u00eam a miss\u00e3o de se informar para n\u00e3o se submeterem a esses acertos\u201d, enfatiza a promotora. <\/span><\/p>\n

A gafe de Renan e o choro de Rom\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Em cerim\u00f4nia, ontem, no plen\u00e1rio do Senado para comemorar o Dia Internacional da S\u00edndrome de Down, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), cometeu uma gafe ao classificar a s\u00edndrome de Down como uma doen\u00e7a. Depois, Renan responsabilizou sua assessoria pela informa\u00e7\u00e3o equivocada. \u201cQueria pedir desculpas a todos, em nome da nossa assessoria, por ter, equivocadamente, chamado Down de doen\u00e7a.\u201d Na mesma sess\u00e3o, o deputado Rom\u00e1rio (PSB-RJ), pai uma menina com a s\u00edndrome, chorou ao falar da rela\u00e7\u00e3o com a filha. \u201cSou um cara melhor, sou um cara mais humano, sou um cara que aprendeu a respeitar algumas coisas que \u2014 n\u00e3o que as desrespeitasse \u2014 passavam despercebidas na minha vida.\u201d <\/span><\/p>\n

N\u00daMEROS DA INCLUS\u00c3O NO BRASIL<\/strong>
\nEscolas especiais \u2014 2.062
\nP\u00fablicas \u2014 328
\nPrivadas \u2014 1.734<\/span><\/p>\n

Alunos nas escolas especiais \u2014 199.656
\nEscolas especiais p\u00fablicas \u2014 58.225
\nEscolas especiais privadas \u2014 141.431<\/span><\/p>\n

Alunos nas escolas regulares \u2014 620.777
\nEscolas p\u00fablicas \u2014 584.119
\nEscolas privadas \u2014 37.158<\/span><\/p>\n

A mat\u00e9ria completa est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a><\/span><\/span>, para assinantes. Para assinar, clique aqui<\/a><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Fonte:http:\/\/www.boainformacao.com.br\/2014\/03\/cobranca-de-taxa-ilegal-para-alunos-com-down-se-mantem-em-escolas\/<\/span><\/p>\n

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