\nO\ngoverno se prepara para publicar um decreto alterando a Pol\u00edtica\nNacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial. A informa\u00e7\u00e3o foi dada\npela diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclus\u00e3o e Apoio a\nPessoas com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), N\u00eddia\nRegina Limeira de S\u00e1, durante sua participa\u00e7\u00e3o no debate\norganizado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados\nnessa semana. <\/p>\n\n\n\n
\nA\nprimeira vers\u00e3o do texto foi elaborada em 1994. Seus termos, por\u00e9m,\npassaram por revis\u00e3o, ao longo dos anos.A edi\u00e7\u00e3o de 2008 pretendia\ntorn\u00e1-lo um instrumento de coibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias\ncontra pessoas com condi\u00e7\u00f5es como defici\u00eancias intelectual, mental\ne f\u00edsica e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A perspectiva,\nent\u00e3o, era de que todos os estudantes deveriam estar “juntos,\naprendendo e participando”. O texto determina que a escola\nn\u00e3o deve reproduzir\n“padr\u00f5es homogeneizantes”. <\/p>\n\n\n\n
\nPromessa\nde amplia\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\nEm\nentrevista concedida \u00e0 Ag\u00eancia\nBrasil<\/em>,\nN\u00eddia Limeira de S\u00e1 disse que o texto que ser\u00e1 divulgado foi\nconstru\u00eddo em conjunto com “entidades representativas e pessoas\nque representam o p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o especial, por meio de muitas\nreuni\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas e consultas p\u00fablicas”. De\nacordo com a diretora, a elabora\u00e7\u00e3o foi feita ao longo de dois\nanos.<\/p>\n\n\n\n \nN\u00eddia\nclassificou a pol\u00edtica como sendo “a da flexibilidade para os\nsistemas educacionais”. “Ou seja, n\u00e3o entendemos que a\neduca\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia ou TEA deva passar \u00fanica e\nexclusivamente pelas escolas inclusivas comuns. Essa pol\u00edtica\noferece a flexibilidade no sentido de os sistemas se organizarem para\npoderem oferecer tamb\u00e9m, como alternativas, escolas especiais,\nclasses especiais, escolas bil\u00edngues [com aulas em l\u00edngua\nportuguesa e L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras)], classes\nbil\u00edngues”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n \n“Voc\u00ea\npode conseguir melhores resultados para o p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o\nespecial em classes especiais ou escolas especiais. O foco dessa\npol\u00edtica estar\u00e1 na singularidade das pessoas, e n\u00e3o no grupo como\num todo”, completou.<\/p>\n\n\n\n \nA\nrepresentante do MEC informou tamb\u00e9m que a pol\u00edtica que entrar\u00e1 em\nvigor criar\u00e1 dois centros espec\u00edficos: um para estudantes com\ndefici\u00eancia f\u00edsico-motora e outro para quem tem defici\u00eancia\nintelectual, motora e TEA. Perguntada sobre os planos de\nimplementa\u00e7\u00e3o, N\u00eddia se limitou a dizer que o governo pretende\npriorizar capitais dos estados. <\/p>\n\n\n\n \nComo\numa das principais cr\u00edticas \u00e0s turmas e \u00e0s escolas especiais \u00e9 o\nfato de que poderiam contribuir para a segrega\u00e7\u00e3o, a reportagem\nperguntou a opini\u00e3o da diretora do MEC sobre a quest\u00e3o. “As\nturmas separadas podem acontecer. N\u00e3o s\u00e3o ilegais, nunca foram”,\nrespondeu.<\/p>\n\n\n\n \n“A\ngente n\u00e3o quer que essa pol\u00edtica signifique retrocesso em nenhuma\ndas conquistas da inclus\u00e3o escolar”, afirmou. “Temos\nsatisfa\u00e7\u00e3o de dizer que a nossa pol\u00edtica \u00e9 plenamente adequada\naos marcos legais da educa\u00e7\u00e3o inclusiva.”<\/p>\n\n\n\n \nParte\ndos especialistas em educa\u00e7\u00e3o defende a matricula de todos os\nalunos em institui\u00e7\u00f5es de ensino comum \u00e9 o caminho ideal. “A\ngente percebe o quanto essa possibilidade de estarem frequentando\nespa\u00e7os comuns como qualquer outra pessoa \u00e9 ben\u00e9fico para o\ndesenvolvimento deles, e isso a gente n\u00e3o pode perder de jeito\nnenhum”, disse Roseli Olher, supervisora de Atendimento\nEducacional Especializado do Instituto J\u00f4 Clemente, como \u00e9 chamada\nagora a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de S\u00e3o\nPaulo.<\/p>\n\n\n\n \nEla\nexplicou que o trabalho gratuito realizado pela Apae, em parceria com\na prefeitura de S\u00e3o Paulo, tem o objetivo promover a inclus\u00e3o\ndos alunos com defici\u00eancia em turmas de ensino comum. Dispon\u00edvel\npara estudantes com idade entre 4 anos e 17 anos e 11 meses\ncompletos, o atendimento \u00e9 feito por pedagogos especializados ou em\neduca\u00e7\u00e3o inclusiva, ou em educa\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia\nintelectual. Ao todo, atualmente, aproximadamente h\u00e1 ades\u00e3o de 300\nalunos.<\/p>\n\n\n\n \nA\nequipe faz visitas peri\u00f3dicas – duas vezes por semana – \u00e0s escolas\npara verificar se os alunos est\u00e3o realmente assimilando o conte\u00fado\ntransmitido e se t\u00eam problemas com concentra\u00e7\u00e3o ou rela\u00e7\u00f5es\ninterpessoais com seus colegas e professores. Cada encontro tem\ndura\u00e7\u00e3o de uma hora e meia e \u00e9 sempre marcado em um hor\u00e1rio do\ncontraturno escolar, para que a presen\u00e7a do aluno esteja garantida.<\/p>\n\n\n\n \nSegundo\na pedagoga, o texto da pol\u00edtica nacional que est\u00e1 sendo preparado\nn\u00e3o passou por consulta ampla a movimentos ligados \u00e0 causa.\n“De que forma ser\u00e1 feita a avalia\u00e7\u00e3o para definir o destino\ndessa pessoa [com defici\u00eancia ou TEA], se deve estar no espa\u00e7o\ncomum?”, questionou.<\/p>\n\n\n\n \n“[A\nmatr\u00edcula no ensino comum] \u00e9 ben\u00e9fica tanto para a pessoa com\ndefici\u00eancia quanto para a pessoa sem defici\u00eancia. \u00c9 esse convite\nao respeito \u00e0 diversidade, as diferen\u00e7as”, disse. <\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Carolina\nGon\u00e7alves<\/em><\/p>\n\n\n\n Tags: <\/em>EDUCA\u00c7\u00c3O\nESPECIAL<\/a>MEC<\/a>LEI\nBRASILEIRA DE INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n\nEnsino\ncomum<\/h2>\n\n\n\n