Crian\u00e7a de\noito anos estuda em escola municipal e usa aparelho de amplifica\u00e7\u00e3o sonora<\/p>\n\n\n\n
LUANA AMORIM,<\/p>\n\n\n\n
Joinville\nter\u00e1 que contratar um professor especializado para auxiliar uma crian\u00e7a\nportadora de defici\u00eancia auditiva, sob pena de sequestro de valores. A decis\u00e3o\n\u00e9 da 1\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
De\nacordo com os autos, o menino de oitos anos estuda numa escola municipal e\n\u201cpossui perda auditiva tipo neurossensorial de grau profundo bilateralmente\u201d,\nou seja, surdez permanente. A crian\u00e7a ainda usa aparelho de amplifica\u00e7\u00e3o sonora\nna orelha direita e implante coclear na orelha esquerda.<\/p>\n\n\n\n
Em um\nprimeiro instante, o munic\u00edpio recorreu da decis\u00e3o, alegando que seria\nimposs\u00edvel disponibilizar um profissional auxiliar para cada aluno com\ndefici\u00eancia, salvo em casos de necessidade plenamente demonstrada.<\/p>\n\n\n\n
A\nsess\u00e3o foi realizada nesta semana e a decis\u00e3o foi un\u00e2nime. Al\u00e9m do relator,\nparticiparam do julgamento os desembargadores Paulo Henrique Moritz Martins da\nSilva e Pedro Manoel Abreu.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m,\nconforme o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da mat\u00e9ria, a\nnecessidade do estudante ficou comprovada pelo diagn\u00f3stico de uma neuropediatra\ne pelo relat\u00f3rio fonoaudiol\u00f3gico. Por esse motivo, o relator afirmou \u201cpara que\no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o seja pleno, a crian\u00e7a necessita de cuidados\nespecializados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em\nnota, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Joinville informou que n\u00e3o h\u00e1 crian\u00e7as surdas\natendidas pela rede municipal sem acompanhamento de um professor com\nconhecimento na L\u00edngua Brasileira de Sinais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Secretaria tamb\u00e9m conta com um projeto de capacita\u00e7\u00e3o em Libras voltado aos professores para ampliar o atendimento na rede. <\/p>\n\n\n\n