{"id":527,"date":"2014-01-13T01:01:36","date_gmt":"2014-01-13T01:01:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/?p=527"},"modified":"2014-01-15T17:35:29","modified_gmt":"2014-01-15T17:35:29","slug":"escola-cobra-a-mais-de-aluno-com-down","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=527","title":{"rendered":"Escola cobra a mais de aluno com Down"},"content":{"rendered":"

Cobran\u00e7a extra a alunos com defici\u00eancia \u00e9 considerado ilegal pela Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP) e pela Defensoria P\u00fablica\"Noticia_20140113_Imagem\"<\/a><\/p>\n

Menina com S\u00edndrome de Down: institui\u00e7\u00f5es impuseram que matr\u00edcula s\u00f3 pudesse ser feita com contrata\u00e7\u00e3o de profissional para atender, exclusivamente, crian\u00e7as com a s\u00edndrome<\/p>\n

S\u00e3o Paulo – Duas de educa\u00e7\u00e3o infantil particulares da Grande S\u00e3o Paulo cobraram de pais com filhos que t\u00eam s\u00edndrome de Down taxas superiores na matr\u00edcula e na mensalidade comparadas \u00e0s exigidas dos demais alunos.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino impuseram que a matr\u00edcula s\u00f3 pudesse ser feita com a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para atender, exclusivamente, essas crian\u00e7as e o pagamento do sal\u00e1rio do auxiliar ficaria inteiramente a cargo dos pais.<\/p>\n

Esse tipo de cobran\u00e7a extra a alunos com defici\u00eancia \u00e9 considerado ilegal pela Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP) e pela Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

Uma das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) pela cobran\u00e7a irregular. Quem fez a den\u00fancia foi a engenheira civil Monica Burin, que tentou matricular o filho de 2 anos, com s\u00edndrome de Down, na Escola Infantus, na Vila Leopoldina.<\/p>\n

Os donos afirmaram para que o filho estudasse l\u00e1, M\u00f4nica teria de arcar com os custos de um cuidador s\u00f3 para ele. Revoltada, ela pediu que enviassem a cota\u00e7\u00e3o da mensalidade por e-mail. Na mensagem, o pre\u00e7o da mensalidade iria de 630 reais, valor cobrado de todos os alunos, para 930 reais no meio per\u00edodo. Para o per\u00edodo integral, o valor saltaria de 970 reais (padr\u00e3o) para R$ 1.470.<\/p>\n

Com a den\u00fancia da cobran\u00e7a a mais, o MP j\u00e1 abriu um inqu\u00e9rito para apurar se h\u00e1 irregularidades e a escola foi convocada para depor. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que supervisiona as escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil da capital paulista, deve fazer vistoria no local e dar informa\u00e7\u00f5es ao MP.<\/p>\n

A secretaria afirmou que a cobran\u00e7a a mais para alunos que t\u00eam qualquer tipo de defici\u00eancia \u00e9 irregular e acompanha o caso. A escola, por meio do advogado Sidney Cruz de Oliveira, admite que fez a cobran\u00e7a, mas afirma que n\u00e3o foi por m\u00e1-f\u00e9 e sim \u201cpor desconhecimento da regra\u201d. \u201cA escola lamenta, retratou-se e coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da m\u00e3e para reparar danos.\u201d<\/p>\n

Maratona<\/b><\/p>\n

A farmac\u00eautica Ligiane Alves, de 31 anos, percorreu, gr\u00e1vida, diversas escolas para escolher a mais adequada para o filho, que tamb\u00e9m tem s\u00edndrome de Down. Diversas institui\u00e7\u00f5es alegaram falta de estrutura, ou negaram a matr\u00edcula, ou cobrariam a mais.<\/p>\n

Quando o filho completou 2 anos, procurou a mesma escola em que a filha mais velha, Lais, de 4 anos, sem a s\u00edndrome, estuda: o Col\u00e9gio Vivendo e Apreendendo, de Osasco (CVA).<\/p>\n

Na escola, disseram que n\u00e3o havia estrutura para atender o menino e seria necess\u00e1rio contratar um auxiliar. No v\u00eddeo gravado por Ligiane, a diretora afirma que todos os encargos ficariam para a m\u00e3e.<\/p>\n

Ela decidiu tirar a filha do col\u00e9gio e matricular as crian\u00e7as em outro lugar. \u201cA mensalidade \u00e9 mais alta e fica mais longe, mas eles aceitaram os dois.\u201d O mantenedor da Escola Conhecendo e Aprendendo, Luiz Carlos Braghin, afirmou que a escola ficou de dar a resposta para a m\u00e3e sobre o valor total da mensalidade porque checaria com a Secretaria de Ensino qual era o procedimento. O col\u00e9gio ressaltou que j\u00e1 tem alunos inclusivos e diz que a den\u00fancia n\u00e3o tem fundamento.<\/p>\n

Irregular<\/b><\/p>\n

Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Marco Ant\u00f4nio Ara\u00fajo J\u00fanior, a cobran\u00e7a de taxas extras para crian\u00e7as com qualquer defici\u00eancia \u00e9 ilegal e crime. \u201cFere a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei de Diretrizes B\u00e1sicas (LDB) da Educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

De acordo com a coordenadora do N\u00facleo Especializado nos Direitos do Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia da Defensoria P\u00fablica, Aline Maria Fernandes Morais, a inclus\u00e3o n\u00e3o pode ser custeada por quem depende de ensino inclusivo.<\/p>\n

\u201cA cobran\u00e7a extra pune a crian\u00e7a. A institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que n\u00e3o estiver pronta para oferecer educa\u00e7\u00e3o a todos deve se adaptar aos alunos. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o deve nem sequer abrir.\u201d<\/p>\n

Fonte: http:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/noticias\/escola-cobra-a-mais-de-aluno-com-down<\/p>\n

S\u00e3o Paulo – Duas escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil particulares da Grande S\u00e3o Paulo cobraram de pais com filhos que t\u00eam s\u00edndrome de Down taxas superiores na matr\u00edcula e na mensalidade comparadas \u00e0s exigidas dos demais alunos.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino impuseram que a matr\u00edcula s\u00f3 pudesse ser feita com a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para atender, exclusivamente, essas crian\u00e7as e o pagamento do sal\u00e1rio do auxiliar ficaria inteiramente a cargo dos pais.<\/p>\n

Esse tipo de cobran\u00e7a extra a alunos com defici\u00eancia \u00e9 considerado ilegal pela Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP) e pela Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

Uma das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) pela cobran\u00e7a irregular. Quem fez a den\u00fancia foi a engenheira civil Monica Burin, que tentou matricular o filho de 2 anos, com s\u00edndrome de Down, na Escola Infantus, na Vila Leopoldina.<\/p>\n

Os donos afirmaram para que o filho estudasse l\u00e1, M\u00f4nica teria de arcar com os custos de um cuidador s\u00f3 para ele. Revoltada, ela pediu que enviassem a cota\u00e7\u00e3o da mensalidade por e-mail. Na mensagem, o pre\u00e7o da mensalidade iria de 630 reais, valor cobrado de todos os alunos, para 930 reais no meio per\u00edodo. Para o per\u00edodo integral, o valor saltaria de 970 reais (padr\u00e3o) para R$ 1.470.<\/p>\n

Com a den\u00fancia da cobran\u00e7a a mais, o MP j\u00e1 abriu um inqu\u00e9rito para apurar se h\u00e1 irregularidades e a escola foi convocada para depor. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que supervisiona as escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil da capital paulista, deve fazer vistoria no local e dar informa\u00e7\u00f5es ao MP.<\/p>\n

A secretaria afirmou que a cobran\u00e7a a mais para alunos que t\u00eam qualquer tipo de defici\u00eancia \u00e9 irregular e acompanha o caso. A escola, por meio do advogado Sidney Cruz de Oliveira, admite que fez a cobran\u00e7a, mas afirma que n\u00e3o foi por m\u00e1-f\u00e9 e sim \u201cpor desconhecimento da regra\u201d. \u201cA escola lamenta, retratou-se e coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da m\u00e3e para reparar danos.\u201d<\/p>\n

Maratona<\/b><\/p>\n

A farmac\u00eautica Ligiane Alves, de 31 anos, percorreu, gr\u00e1vida, diversas escolas para escolher a mais adequada para o filho, que tamb\u00e9m tem s\u00edndrome de Down. Diversas institui\u00e7\u00f5es alegaram falta de estrutura, ou negaram a matr\u00edcula, ou cobrariam a mais.<\/p>\n

Quando o filho completou 2 anos, procurou a mesma escola em que a filha mais velha, Lais, de 4 anos, sem a s\u00edndrome, estuda: o Col\u00e9gio Vivendo e Apreendendo, de Osasco (CVA).<\/p>\n

Na escola, disseram que n\u00e3o havia estrutura para atender o menino e seria necess\u00e1rio contratar um auxiliar. No v\u00eddeo gravado por Ligiane, a diretora afirma que todos os encargos ficariam para a m\u00e3e.<\/p>\n

Ela decidiu tirar a filha do col\u00e9gio e matricular as crian\u00e7as em outro lugar. \u201cA mensalidade \u00e9 mais alta e fica mais longe, mas eles aceitaram os dois.\u201d O mantenedor da Escola Conhecendo e Aprendendo, Luiz Carlos Braghin, afirmou que a escola ficou de dar a resposta para a m\u00e3e sobre o valor total da mensalidade porque checaria com a Secretaria de Ensino qual era o procedimento. O col\u00e9gio ressaltou que j\u00e1 tem alunos inclusivos e diz que a den\u00fancia n\u00e3o tem fundamento.<\/p>\n

Irregular<\/b><\/p>\n

Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Marco Ant\u00f4nio Ara\u00fajo J\u00fanior, a cobran\u00e7a de taxas extras para crian\u00e7as com qualquer defici\u00eancia \u00e9 ilegal e crime. \u201cFere a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei de Diretrizes B\u00e1sicas (LDB) da Educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

De acordo com a coordenadora do N\u00facleo Especializado nos Direitos do Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia da Defensoria P\u00fablica, Aline Maria Fernandes Morais, a inclus\u00e3o n\u00e3o pode ser custeada por quem depende de ensino inclusivo.<\/p>\n

\u201cA cobran\u00e7a extra pune a crian\u00e7a. A institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que n\u00e3o estiver pronta para oferecer educa\u00e7\u00e3o a todos deve se adaptar aos alunos. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o deve nem sequer abrir.\u201d<\/p>\n

Fonte: http:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/noticias\/escola-cobra-a-mais-de-aluno-com-down<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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