Neste\nin\u00edcio de ano foi publicado o Decreto 9465\/2019, que aprovou a\nEstrutura Regimental do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, entre outras\ndecis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O\nDecreto traz consigo sob a forma de Anexo I a descri\u00e7\u00e3o da\nEstrutura Regimental, indicando sua natureza e compet\u00eancias, al\u00e9m\nda Estrutura Organizacional.<\/p>\n\n\n\n
Com\na publica\u00e7\u00e3o deste Decreto, passamos a conhecer a quem compete\norganizar, financiar, executar e fiscalizar as medidas e programas\nque garantam a implanta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Bilingue de fato.<\/p>\n\n\n\n
Convido-os\na dar aten\u00e7\u00e3o especial aos Artigos 35 ao 38 que tratam\nespecificamente da Educa\u00e7\u00e3o de Surdos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9\nde extrema import\u00e2ncia que todos n\u00f3s tomemos ci\u00eancia do conte\u00fado\ndeste Decreto para juntos fazermos valer o que est\u00e1 escrito nele e\nassim conquistarmos uma inclus\u00e3o plena e irrestrita de fato e n\u00e3o\napenas de direito.<\/p>\n\n\n\n
Hoje\nvivemos o come\u00e7o de um novo momento pol\u00edtico e social, por isso \u00e9\nnecess\u00e1rio, \u00e9 essencial e at\u00e9 mesmo urgente que eu, voc\u00ea, todos\nn\u00f3s e n\u00e3o apenas esta ou aquela institui\u00e7\u00e3o ou organiza\u00e7\u00e3o,\nlutemos para que esse Decreto n\u00e3o seja apenas mais um monte de\npalavras sobre uma folha de papel.<\/p>\n\n\n\n
Leia\no Decreto e conhe\u00e7a os seus direitos, os direitos dos seus filhos e\namigos e trabalhe junto conosco para conquistarmos sen\u00e3o um mundo\nmelhor, pelo menos um Brasil mais inclusivo.<\/p>\n\n\n\n
Acesse\no decreto neste link<\/p>\n\n\n\n