Fl\u00e1vio Borgneth<\/p>\n
Doutor H\u00e9rcules protocolizou indica\u00e7\u00e3o no primeiro dia \u00fatil do ano (02\/01) em prol dos deficientes auditivos. A indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1\/2018 busca \u201cgarantir que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade garantam o atendimento e tratamento adequado aos deficientes auditivos\u201d.<\/p>\n
\u201cNo caso dos hospitais, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 o instrumento b\u00e1sico num atendimento de sa\u00fade. A falta dela, entre profissionais e pacientes usu\u00e1rios da L\u00edngua Brasileira de Sinais, \u00e9 problema grave, que interfere no diagn\u00f3stico e no processo de recupera\u00e7\u00e3o\u201d, explica o deputado.<\/p>\n
O parlamentar lembra ainda que a Lei Federal n\u00ba 10.436\/2002, que disp\u00f5e sobre Libras, estabelece em seu artigo 3\u00ba que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade devam garantir atendimento e tratamento adequado aos deficientes auditivos.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, a Lei Federal 8.080\/90, que instituiu o SUS, aponta que \u00e9 dever do Estado estabelecer condi\u00e7\u00f5es que assegurem o acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, complementa Doutor H\u00e9rcules.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es pela acessibilidade e inclus\u00e3o dos deficientes auditivos<\/strong><\/p>\n O deputado estadual Doutor H\u00e9rcules tamb\u00e9m \u00e9 autor da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1090\/2017. A iniciativa pede que a sede da antiga Secretaria da Fazenda (localizada em Vila Velha) seja disponibilizada para sediar o Sistema de Implante Coclear do Estado.<\/p>\n Hoje o implante coclear, ou mais popularmente conhecido como ouvido bi\u00f4nico, n\u00e3o \u00e9 feito pela Rede P\u00fablica de Sa\u00fade no Esp\u00edrito Santo. “Desde 2011 lutamos para reestabelecer esse atendimento”, refor\u00e7a o deputado.<\/p>\n Doutor H\u00e9rcules tamb\u00e9m \u00e9 autor da Indica\u00e7\u00e3o para instituir o Programa de Acessibilidade na Assembleia Legislativa.\u00a0 A indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1217\/2017 foi encaminhada \u00e0 Mesa Diretora. Essa \u00e9 a quarta iniciativa que o deputado faz nesse sentido, a primeira data de 2013.<\/p>\n J\u00e1 a Indica\u00e7\u00e3o (n\u00ba 1216) pede que as transmiss\u00f5es da TV Assembleia incluam interpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), desde 2009 o parlamentar solicita tal iniciativa.<\/p>\n