{"id":4071,"date":"2017-07-03T20:33:07","date_gmt":"2017-07-03T20:33:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/?p=4071"},"modified":"2017-07-04T20:38:37","modified_gmt":"2017-07-04T20:38:37","slug":"mpt-destaca-a-importancia-da-inclusao-no-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=4071","title":{"rendered":"MPT destaca a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o no mercado"},"content":{"rendered":"

MPT, SRTE\/AL e judici\u00e1rio destacam import\u00e2ncia da inclus\u00e3o de jovens no mercado durante a Semana Nacional de Aprendizagem em Macei\u00f3<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Procuradora Mariane Josviak, gerente nacional de aprendizagem do MPT, ressaltou que as empresas, ao cumprirem a conta legal de aprendizes, efetivam uma medida legal que assegura um direito constitucional de solidariedade e fun\u00e7\u00e3o social<\/em><\/span><\/p>\n

Macei\u00f3\/AL \u2013\u00a0<\/strong>A import\u00e2ncia social e legal da inclus\u00e3o de adolescentes aprendizes no mercado de trabalho, por meio do cumprimento da cota da lei da aprendizagem, foi amplamente discutida na tarde desta segunda-feira, 02, em Macei\u00f3, durante o primeiro semin\u00e1rio que integra a Semana Nacional de Aprendizagem. A campanha, realizada de 2 a 6 de maio em todo o pa\u00eds, tem o objetivo de incentivar e sensibilizar empres\u00e1rios a contratarem o percentual entre 5% e 15% de jovens aprendizes, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, das fun\u00e7\u00f5es que demandem forma\u00e7\u00e3o profissional nas empresas.<\/span><\/p>\n

A procuradora regional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Paran\u00e1, Mariane Josviak, gerente nacional da aprendizagem e primeira palestrante do evento, destacou que apenas 30% das empresas de todo o pa\u00eds cumprem a lei de aprendizagem e ressaltou que toda a sociedade precisa se unir para garantir o cumprimento da lei. Segundo ela, a oportunidade de os jovens iniciarem uma carreira profissional \u00e9 um grande passo para a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de trabalho irregular dos adolescentes. \u201cQuando a empresa cumpre a lei de aprendizagem, ela tira o jovem da vulnerabilidade, muitas vezes da explora\u00e7\u00e3o do trabalho ilegal, e d\u00e1 a oportunidade de exercerem seus direitos de cidad\u00e3o. Quando o jovem tem a oportunidade de adquirir conhecimentos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos da profissionaliza\u00e7\u00e3o, e ainda ter a chance de ser contratado, a empresa cumpre, efetivamente, uma medida legal que assegura um direito constitucional de solidariedade e fun\u00e7\u00e3o social\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>O presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas, Desembargador Pedro In\u00e1cio, ressaltou que o programa de aprendizagem \u00e9 fundamental para o futuro do pa\u00eds, j\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1ria a qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra. O desembargador lembrou que uma Pesquisa Nacional de Amostra por Domic\u00edlio, feita pelo PNAD\/IBGE, mostrou que, em 2014, 3,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes se encontravam em situa\u00e7\u00e3o irregular no pa\u00eds. De acordo com o levantamento, 2,7 milh\u00f5es eram adolescentes entre 14 e 17 anos.<\/span><\/p>\n

A Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE\/AL) tamb\u00e9m destacou a fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o das empresas no cumprimento da cota legal. O auditor fiscal do Trabalho Leandro Carvalho frisou a atua\u00e7\u00e3o constante da SRTE na busca do cumprimento da lei, mas destacou que as institui\u00e7\u00f5es parceiras e toda a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem participar desse processo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, 24 empresas alagoanas receberam do TRT de Alagoas e da SRTE\/AL o certificado de excel\u00eancia por cumprirem a cota de aprendizagem. As empresas que receberam o certificado foram: Unicompra, V2 Constru\u00e7\u00f5es, Eletrobras, PortoBello, Sococo, Gazeta de Alagoas, Fika Frio, Dedine Metal, Construtora Telesil, Copra Coco, Cosenco, Farm\u00e1cia S\u00e3o Luiz, Farm\u00e1cia Pague Menos, Casa Vieira, Distribuidora Verdes Mares, Hotel Ponta Verde, Hotel Jati\u00faca, Posto de Combust\u00edvel Convem, Laborat\u00f3rio Medicor, Hospital Arthur Ramos, Laborat\u00f3rio Medradius, Hemopac, Faculdade de Macei\u00f3 (Facima) e Usina Coruripe.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Tamb\u00e9m estiveram presentes no semin\u00e1rio a procuradora-chefe do MPT em Alagoas, Adir de Abreu; a vice-presidente do TRT de Alagoas, desembargadora Eliane Ar\u00f4cha; os desembargadores Marcelo Vieira e Jo\u00e3o Leite; O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Trabalho (Amatra) da 19\u00aa Regi\u00e3o, Jos\u00e9 dos Santos J\u00fanior; os ju\u00edzes S\u00e9rgio Queiroz e Cl\u00e1udio M\u00e1rcio Lima dos Santos; o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, Israel Lessa; a articuladora da Semana Nacional de Aprendizagem no Nordeste, Mafra Meyres; o diretor regional do Senai, Marben Loureiro; e o advogado Carlos Hidalgo, representante da OAB\/AL.<\/span><\/p>\n

A Semana Nacional de Aprendizagem faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, e conta com a parceria dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e Emprego.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do TRT Alagoas<\/em><\/span><\/p>\n

Fonte:http:\/\/www.prt19.mpt.mp.br\/<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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