{"id":33,"date":"2012-08-23T19:40:03","date_gmt":"2012-08-23T19:40:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/?p=33"},"modified":"2013-10-26T20:04:35","modified_gmt":"2013-10-26T20:04:35","slug":"comissao-aprova-ensino-de-libras-e-vaga-para-professor-surdo-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=33","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova ensino de Libras e vaga para professor surdo nas escolas"},"content":{"rendered":"

23\/08\/2012<\/strong>
\nTexto ainda ser\u00e1 votado por outras duas comiss\u00f5es e pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/strong><\/p>\n

Sefo<\/em>Walter Tosta: escolas dever\u00e3o reservar ao menos uma vaga para professor surdo.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia aprovou na quarta-feira (22) proposta que torna obrigat\u00f3ria a oferta do ensino de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para os estudantes de todos os n\u00edveis e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino.<\/p>\n

Segundo o texto, as escolas tamb\u00e9m dever\u00e3o reservar ao menos uma vaga para professor surdo, salvo se n\u00e3o houver profissionais dispon\u00edveis.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo do deputado Walter Tosta (PSD-MG) ao Projeto de Lei 2040\/11<\/strong><\/a>, do Senado.<\/p>\n

Originalmente, o PL 2040\/11 torna obrigat\u00f3rio o ensino de Libras apenas para os alunos surdos. O relator ampliou essa exig\u00eancia e tamb\u00e9m acolheu sugest\u00f5es do PL 2391\/11, do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que prev\u00ea a presen\u00e7a de professores surdos nas escolas.<\/p>\n

O substitutivo estabelece que as condi\u00e7\u00f5es de oferta do ensino de Libras ser\u00e3o definidas em regulamento dos sistemas de ensino. Esses regulamentos dever\u00e3o dispor sobre a necessidade de professores bil\u00edngues, de tradutores e int\u00e9rpretes e de tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o em Libras; e sobre o acesso da comunidade estudantil ouvinte e dos pais de alunos com defici\u00eancia auditiva ao aprendizado de Libras.<\/p>\n

Se o projeto virar lei, as escolas ter\u00e3o o prazo de tr\u00eas anos para cumprir as exig\u00eancias.<\/p>\n

Walter Tosta afirma que a proposta \u00e9 complementar ao Projeto de Lei 6706\/06, que trata do mesmo tema e j\u00e1 foi aprovado<\/strong><\/a> pela C\u00e2mara. Esse projeto aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO PL 2040\/11 ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de seguir para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u00cdntegra da proposta:<\/strong><\/p>\n