{"id":2186,"date":"2015-05-24T14:02:55","date_gmt":"2015-05-24T14:02:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/?p=2186"},"modified":"2015-05-31T14:24:59","modified_gmt":"2015-05-31T14:24:59","slug":"escolas-cobram-taxa-ilegal-para-acompanhar-criancas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=2186","title":{"rendered":"Escolas cobram taxa ilegal para acompanhar crian\u00e7as com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Portal PcD On-Line<\/span><\/span><\/p>\n

O Portal da Acessibilidade e da Inclus\u00e3o<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Simone Cruz visitou quase uma dezena de escolas para matricular os filhos, Manuela, de 11 anos, e Gabriel, de 8. Manuela tem s\u00edndrome de Down. Gabriel tem atraso mental \u2013 ainda hoje, n\u00e3o fala. \u201cTudo \u00e9 motivo de ang\u00fastia para o pai de uma crian\u00e7a com defici\u00eancia\u201d, diz Simone. Na primeira escola particular, a equipe n\u00e3o se preparou para receber Manuela. Sem est\u00edmulos adequados, a menina n\u00e3o teve evolu\u00e7\u00e3o. \u201cOlhavam para minha filha como se ela fosse uma coitada.\u201d Na segunda, um caso de constrangimento de um aluno com Down \u2013 o garoto foi entregue aos pais sujo de urina e fezes \u2013 fez Simone desistir da escola. Na terceira, a filha n\u00e3o se adaptou. Agora, os irm\u00e3os estudam no Col\u00e9gio Fernandes Vidal, uma escola de classe m\u00e9dia na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Por cinco anos, o custo dos profissionais de cada um dos filhos de Simone era bancado pela\u00a0<\/span><\/span><\/span>escola<\/span><\/span><\/span><\/strong>, como prev\u00ea a lei. Com o aumento do n\u00famero de\u00a0<\/span><\/span><\/span>crian\u00e7as com defici\u00eancia<\/span><\/span><\/span><\/strong>, diz Simone, a coordena\u00e7\u00e3o repassou a cobran\u00e7a de um dos profissionais para Simone \u2013 al\u00e9m das duas mensalidades, cerca de R$ 500 cada uma. \u201cComo consumidora, entendo os argumentos da escola. Como m\u00e3e, sinto que, ao assumir o custo, \u00e9 como se a profissional fosse a \u00fanica respons\u00e1vel pelo desenvolvimento da Manu. Est\u00e3o dando conte\u00fado do 1\u00ba ano para ela, sendo que a Manu est\u00e1 no 3o.\u201d A escola afirmou desconhecer a lei que obriga a contratar o profissional de apoio. Diz que Simone tem desconto nas mensalidades para custear esse pagamento.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

>>\u00a0Escolas p\u00fablicas que s\u00e3o um espet\u00e1culo<\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

\"Noticia_20150524-1A_Imagem\"<\/a>Obrigar pais a contratar um funcion\u00e1rio para acompanhar o filho dentro da escola \u00e9\u00a0<\/span><\/span><\/span>contra a lei<\/span><\/span><\/span><\/strong>. Um decreto de 2014 determina aplica\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/span><\/span><\/span>multa<\/span><\/span><\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/span><\/span>em caso de descumprimento. Das 20 fam\u00edlias ouvidas para a reportagem, todas foram discriminadas por escolas na busca por vagas \u2013 \u201cj\u00e1 alcan\u00e7amos a cota de deficientes\u201d, ouviu uma m\u00e3e. Poucas quiseram se identificar e expor o problema, por medo de o filho sofrer preconceito ou algum tipo de retalia\u00e7\u00e3o em sala de aula. Metade teve a oferta da matr\u00edcula condicionada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, com recursos pr\u00f3prios, do profissional de apoio. \u201cN\u00e3o aceitar a matr\u00edcula ou negociar a entrada com pagamentos extras s\u00e3o atos discriminat\u00f3rios e devem ser punidos\u201d, diz Martinha Clarete, diretora de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Especial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O senador Rom\u00e1rio Faria (PSB-RJ) publicou neste ano um projeto de lei (45\/2015) que pro\u00edbe a j\u00e1 ilegal<\/span><\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/strong>cobran\u00e7a de taxa adicional\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/strong>para matr\u00edcula de alunos com defici\u00eancia. O projeto \u00e9 um indicativo de que a pr\u00e1tica est\u00e1 disseminada em todo o pa\u00eds. Em nota, Rom\u00e1rio afirma: \u201cQuem insistir com a pr\u00e1tica de cobrar taxas acima da mensalidade dever\u00e1 ressarcir os valores. O reembolso ser\u00e1 o dobro do que foi pago em excesso\u201d.<\/span><\/span><\/span>Infelizmente, s\u00e3o poucos os casos que chegam \u00e0 Justi\u00e7a. Do total de fam\u00edlias entrevistadas, apenas duas acionaram advogados ou defensores e promotores p\u00fablicos. No Estado de S\u00e3o Paulo, afirma o promotor Jo\u00e3o Paulo Faustinoni, s\u00e3o raras as den\u00fancias contra<\/span><\/span><\/span>escolas particulares.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/strong>H\u00e1 pais que temem que o filho sofra algum tipo de repres\u00e1lia. Outros, diante de sucessivos n\u00e3os na jornada penosa por uma institui\u00e7\u00e3o, acabam cedendo \u00e0s exig\u00eancias descabidas da institui\u00e7\u00e3o que aceita. \u201cEssas pr\u00e1ticas s\u00e3o ilegais\u201d, diz. A fiscaliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, admitiu Faustinoni, tamb\u00e9m \u00e9 t\u00edmida.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, pais como Simone pagam a\u00a0<\/span><\/span><\/span>inclus\u00e3o\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/strong>dos filhos. Depois de nove recusas em institui\u00e7\u00f5es de Nova Igua\u00e7u, no Rio de Janeiro, Ana Paula dos Anjos topou a exig\u00eancia ilegal do Centro Integrado de Educa\u00e7\u00e3o Moderna. Por cinco anos pagou mensalidade duplicada, em torno de R$ 1.600, para Arthur, de 8 anos. \u201cFoi um golpe\u201d, diz. Metade do valor arcava com o profissional de apoio. \u201cSei que \u00e9 ilegal, mas quanto mais iria expor meu filho?\u201d O acordo, diz, foi oficializado em um contrato paralelo. \u201cMeu filho n\u00e3o aprende. Socializar \u00e9 o grande neg\u00f3cio que est\u00e3o\u00a0<\/span><\/span><\/span>(a escola)<\/span><\/span><\/span><\/em>\u00a0<\/span><\/span><\/span>fazendo por voc\u00ea. At\u00e9 hoje \u00e9 uma guerra\u201d, diz. H\u00e1 poucas semanas, a escola desistiu da cobran\u00e7a. \u201cImagino que v\u00e3o pensar que exigirei menos sobre a parte pedag\u00f3gica, mas n\u00e3o.\u201d<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"Noticia_20150524-1B_Imagem\"<\/a>Na rede p\u00fablica, o drama tamb\u00e9m existe. O atendimento escolar \u00e9 obrigat\u00f3rio entre 4 e 17 anos ou para os que n\u00e3o tiveram acesso na idade pr\u00f3pria. Segundo o MEC, em 2014, foram 707.120 matr\u00edculas de alunos com defici\u00eancia na rede p\u00fablica e 179.695 na privada. O valor do repasse do governo para o aluno com defici\u00eancia \u00e9 20% superior e varia entre os Estados.<\/span> <\/span><\/span><\/p>\n

Na rede p\u00fablica, o drama tamb\u00e9m existe. O atendimento escolar \u00e9 obrigat\u00f3rio entre 4 e 17 anos ou para os que n\u00e3o tiveram acesso na idade pr\u00f3pria. Segundo o MEC, em 2014, foram 707.120 matr\u00edculas de alunos com defici\u00eancia na rede p\u00fablica e 179.695 na privada. O valor do repasse do governo para o aluno com defici\u00eancia \u00e9 20% superior e varia entre os Estados.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com as resolu\u00e7\u00f5es do MEC de 2009, a escola, em parceria com a fam\u00edlia, deve avaliar as necessidades individuais do aluno para\u00a0eliminar qualquer barreira, seja f\u00edsica ou n\u00e3o, que possa prejudicar o aprendizado. \u00c9 a\u00ed que pode surgir a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de apoio, \u201cvisando \u00e0 acessibilidade \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es e \u00e0 aten\u00e7\u00e3o aos cuidados pessoais de alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e locomo\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota t\u00e9cnica do MEC. O profissional n\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica em sala de aula nem substitui o professor.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

>> Cristovam Buarque: “O MEC tem de ser o minist\u00e9rio das crian\u00e7as”<\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica de\u00a0<\/span><\/span><\/span>educa\u00e7\u00e3o inclusiva<\/span><\/span><\/span><\/strong>\u00a0no Brasil \u00e9 baseada no desenvolvimento individual do aluno, como parte de um grupo maior. Aprender \u00e9 uma necessidade de qualquer\u00a0<\/span><\/span><\/span>aluno<\/span><\/span><\/span><\/strong>. Os ganhos educacionais somam-se aos sociais, de que cada pessoa tem habilidades e limita\u00e7\u00f5es distintas \u2013 uma li\u00e7\u00e3o para toda a vida. Mas incluir n\u00e3o \u00e9 colocar todos juntos num mesmo espa\u00e7o. A inclus\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o depende, apenas, de boa vontade, diz o professor de psicologia e escritor Yves de La Taille, da Universidade de S\u00e3o Paulo. Carece de recursos e de profissionais preparados, de pais ativos com coragem para dizer n\u00e3o \u00e0s propostas ilegais das escolas e levar os casos \u00e0 Justi\u00e7a.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

>> O professor \u00e9 o fator que mais influencia na educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as<\/span><\/span><\/a><\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

Kely Cristina Machado, m\u00e3e de Maria Fernanda, de 7 anos, teve duas experi\u00eancias na rede municipal de ensino de Volta Redonda, no Rio. Na primeira, acompanhou a filha cadeirante por quatro meses em aula, porque o profissional de apoio nunca chegou \u00e0 escola Sergipe. Maria tem uma escoliose t\u00e3o severa que j\u00e1 passou por 11 cirurgias. \u201cEla tinha medo de ficar com outras crian\u00e7as. Dizia que \u2018ser especial \u00e9 ruim\u2019.\u201d Neste ano, Maria retornou para a rede municipal, na Miguel Couto Filho. Desta vez, a recep\u00e7\u00e3o da equipe pedag\u00f3gica foi melhor. \u201c\u00c9 outra realidade. Maria est\u00e1 feliz.\u201d Mas o profissional de apoio requisitado pela escola ainda n\u00e3o apareceu. Kely acionou a Defensoria P\u00fablica. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Volta Redonda foi procurada diversas vezes. Na primeira, informou que o profissional estava a caminho. Nesse \u00ednterim, Kely foi procurada pela secretaria e orientada a n\u00e3o dar entrevista \u2013\u00a0 em uma das liga\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel ouvir algu\u00e9m da Pasta gritando o nome da pessoa que contatou Kely. O profissional que acompanhou a filha de Kely por menos de um m\u00eas foi recolocado em outra unidade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o\u00a0<\/span><\/span><\/span>profissional de apoio<\/span><\/span><\/span><\/strong>\u00a0para o filho de Priscila Aparecida de Assis, Nathan, de 8 anos, chegou h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Abr\u00e3o de Moraes, na Zona Leste. At\u00e9 ent\u00e3o, era Priscila que ajudava o filho. \u201cA escola recebeu meu filho autista com muita disposi\u00e7\u00e3o.\u201d Procurada, a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o informou que \u201cnem todo espa\u00e7o estar\u00e1 pronto, mas voc\u00ea precisa estar atento para remover as barreiras\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

>>\u00a0Brasil \u00e9 tolerante e inclusivo, num cen\u00e1rio global ruim<\/span><\/span><\/a><\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda pais que, voluntariamente, pagam o mediador por acreditar que o desenvolvimento da crian\u00e7a ser\u00e1 melhor. Nesses casos, n\u00e3o \u00e9 crime. Outros pagam para n\u00e3o ir \u00e0 Justi\u00e7a e expor o filho. H\u00e1 ainda os que defendem que a fam\u00edlia arque com o custo, mesmo quando se trata de uma exig\u00eancia da escola.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n


\n<\/span><\/span>A precariedade no sistema educacional fez surgir uma demanda por profissionais de apoio na rede privada. A auxiliar terap\u00eautica Maria<\/span><\/span><\/span>(nome fict\u00edcio)<\/span><\/span><\/span><\/em>\u00a0entrou no ramo h\u00e1 tr\u00eas anos. Um terapeuta infantil indica o trabalho de Maria e outras assistentes para os pais. Para acompanhar um garoto com s\u00edndrome de Down por meio per\u00edodo em uma escola particular em S\u00e3o Paulo, recebe R$ 1.500, sem registro. Maria ensina o menino a pegar o material escolar, a escrever o pr\u00f3prio nome em cima do pontilhado que ela faz na p\u00e1gina para ajud\u00e1-lo, fica com ele em outras atividades nas aulas de que ele n\u00e3o participa. \u201cN\u00e3o faz sentido ele ficar em uma aula de leitura se n\u00e3o fala nem escreve\u201d, diz. N\u00e3o \u00e9 o que preconiza o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio semanal de Maria \u00e9 passado ao terapeuta que atende a crian\u00e7a fora da escola.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Quando o profissional de apoio serve como meio para alcan\u00e7ar conquistas e possibilitar que os alunos de uma mesma classe caminhem juntos, a sociedade ganha. O que n\u00e3o pode \u00e9 repassar aos pais, seja em forma de cobran\u00e7a financeira ou fazendo deles acompanhantes em sala de aula, a responsabilidade pelo desenvolvimento educacional. Al\u00e9m de ser um contrassenso, \u00e9 crime.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A partir da reportagem de \u00c9poca, que denunciou a cobran\u00e7a ilegal de escolas particulares a pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia,\u00a0 a advogada Consuelo Martin, m\u00e3e de Arthur, 10 anos, criou uma peti\u00e7\u00e3o na Change.org, uma plataforma de peti\u00e7\u00f5es online. A peti\u00e7\u00e3o de Consuelo pede o fim de qualquer cobran\u00e7a a mais \u00e0s fam\u00edlias. O filho de Consuelo n\u00e3o tem um diagn\u00f3stico definido. S\u00e3o v\u00e1rias as necessidades especiais de Arthur. Ele j\u00e1 frequentou duas escolas particulares, ambas na Ilha do Governador (RJ). Na primeira, tentaram repassar os custos para Consuelo. Na segunda, ela diz, o filho sofreu preconceito. \u201cSair para um dia de escola era igual sair para uma guerra.\u201d<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Fonte:http:\/\/www.portalpcdonline.com.br\/2015\/05\/escolas-cobram-taxa-ilegal-para.html?m=1#.VWIXRSFVikq<\/a><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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