{"id":1973,"date":"2015-04-09T01:29:51","date_gmt":"2015-04-09T01:29:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/?p=1973"},"modified":"2015-04-15T01:43:21","modified_gmt":"2015-04-15T01:43:21","slug":"mp-e-prefeitura-firmam-acordos-para-melhorar-acessibilidade-em-barretos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socepel.com.br\/?p=1973","title":{"rendered":"MP e Prefeitura firmam acordos para melhorar acessibilidade em Barretos"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"western\"><span style=\"font-size: large;\">Ap\u00f3s inqu\u00e9rito e audi\u00eancias, \u00f3rg\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o assinaram dois TACs.<\/span>Int\u00e9rprete de Libras foi contratada para auxiliar surdos em servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/h4>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000099;\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/tufhyL9HcDU\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe>. <\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia em Barretos (SP), o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) firmou com a Prefeitura dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e um acordo com a empresa respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico municipal para melhorar a acessibilidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Os moradores com problemas f\u00edsicos e auditivos foram os primeiros atendidos pelas novas determina\u00e7\u00f5es, que garantem elevador nos \u00f4nibus e int\u00e9rpretes da L\u00edngua brasileira de sinais (Libras).<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Para Oscar Henrique Silveira, membro do Conselho Municipal dos Assuntos da Pessoa com Defici\u00eancia (CMPD), as melhorias s\u00e3o v\u00e1lidas, mas ainda podem ser expandidas.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Inqu\u00e9ritos civis<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">De acordo com uma pesquisa realizada em 2013 pelo MP em parceria com a Secretaria de Assist\u00eancia Social de Barretos, o munic\u00edpio possui 196 portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, 125 com defici\u00eancia visual, 60 com limita\u00e7\u00f5es auditivas, 100 com defici\u00eancia intelectual e 255 com problemas mentais.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Os n\u00fameros revelados pelo senso, entretanto, n\u00e3o fizeram com que a Prefeitura garantisse o atendimento espec\u00edfico a essas pessoas. Tal garantia, segundo o promotor Fl\u00e1vio Okamoto, s\u00f3 foi concedida ap\u00f3s uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas e inqu\u00e9ritos civis que come\u00e7aram em 2013.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\">\u201c<span style=\"color: #000000;\">Al\u00e9m das reclama\u00e7\u00f5es, percebemos a dificuldade dessas pessoas no f\u00f3rum mesmo. Ent\u00e3o, resolvemos instaurar um inqu\u00e9rito civil para analisar a situa\u00e7\u00e3o da acessibilidade em toda a cidade. Desse documento, surgiram outras quatro investiga\u00e7\u00f5es\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Como o primeiro inqu\u00e9rito detalhou as diferentes barreiras impostas a quem tem defici\u00eancia, o MP instaurou outros tr\u00eas mais espec\u00edficos. Al\u00e9m do inicial, que se limitou a quest\u00f5es de acessibilidade em vias p\u00fablicas, foi aberto um segundo para analisar os problemas enfrentados por deficientes auditivos, outro para cegos e um terceiro avaliando a quest\u00e3o do transporte p\u00fablico.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Acordos<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Tais inqu\u00e9ritos, acompanhados por audi\u00eancias p\u00fablicas, deram origem a dois TACs e a um acordo. O primeiro termo, vigente desde 1\u00ba de janeiro deste ano, determina que a Prefeitura adeque todas as cal\u00e7adas segundo normas da ABNT, instalando rampas e garantindo o livre acesso a moradores com dificuldades f\u00edsicas e motoras.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">\u201cSe uma cal\u00e7ada, por exemplo, estiver obstru\u00edda e a pessoa se sentir prejudicada, ela pode relatar o problema \u00e0 Prefeitura, que tem 30 dias para tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis\u201d, explica Okamoto.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">O TAC tamb\u00e9m prev\u00ea que todo novo projeto de recapeamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o respeite o rebai xamento das esquinas.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\"><a href=\"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/Noticia_20150409A_Imagem.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-1974\" src=\"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/Noticia_20150409A_Imagem-300x265.jpg\" alt=\"Noticia_20150409A_Imagem\" width=\"300\" height=\"265\" \/><\/a>Outro TAC foi celebrado em 24 de mar\u00e7o para garantir o atendimento em servi\u00e7os p\u00fablicos aos deficientes auditivos. Okamoto conta que, a partir da assinatura do documento, a administra\u00e7\u00e3o municipal colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os uma int\u00e9rprete de Libras.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">\u201cEla estar\u00e1 dispon\u00edvel para todos os atendimentos, como sa\u00fade, servi\u00e7o social, psic\u00f3logos, f\u00f3rum, defensoria.&#8221; O acompanhamento ser\u00e1 agendado juntamente com o servi\u00e7o solicitado. Por enquanto, apenas uma profissional foi contratada para a fun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><b>Facilidade<\/b><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">A aposentada Lourdes Aparecida Pedroza, deficiente auditiva, aproveitou a oportunidade para ir \u00e0 Prefeitura para reclamar dos buracos e da falta de ilumina\u00e7\u00e3o na rua onde mora. \u201cEu fiquei muito feliz porque n\u00f3s podemos falar o que est\u00e1 errado. Antes era triste n\u00e3o podermos nos comunicar com as pessoas. Normalmente, as pessoas brincam, n\u00e3o t\u00eam paci\u00eancia, n\u00e3o conseguem nos entender, e a gente n\u00e3o gosta. Eu espero que agora todo mundo aprenda a se comunicar\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Para a int\u00e9rprete e professora Regina Ferreira, o novo servi\u00e7o da Prefeitura \u00e9 uma resposta a reivindica\u00e7\u00f5es antigas da comunidade surda da cidade. \u201cA barreira de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo quebrada, ent\u00e3o eles ficam mais felizes, mais \u00e0 vontade. Demorou para eles serem beneficiados por esse servi\u00e7o.&#8221;<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><strong>Transporte P\u00fablico<\/strong><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Segundo Okamoto, quando a quest\u00e3o da acessibilidade foi discutida com a empresa respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico municipal, n\u00e3o foi necess\u00e1rio assinar um TAC. \u201cTodas as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas foram bem acolhidas tanto pela Prefeitura quanto pela empresa, e ser\u00e3o realizadas de maneira volunt\u00e1ria.&#8221;<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><a href=\"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/Noticia_20150409B_Imagem.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-1975\" src=\"http:\/\/www.socepel.com.br\/wpress\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/Noticia_20150409B_Imagem-300x262.jpg\" alt=\"Noticia_20150409B_Imagem\" width=\"300\" height=\"262\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Entre as a\u00e7\u00f5es determinadas, est\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de um telefone para que os usu\u00e1rios possam solicitar \u00f4nibus adaptado na linha que precisarem, assim como o treinamento dos motoristas para melhor atendimento de deficientes e idosos. O n\u00famero da central de atendimento \u00e9 (17) 3322-319 e j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Quanto aos ve\u00edculos adaptados, o propriet\u00e1rio da empresa Viasa, Renato Sarri, informa que 50% dos que atendem Barretos est\u00e3o equipados com elevador.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"color: #000000;\">Para o membro do Conselho Municipal dos Assuntos da Pessoa com Defici\u00eancia (CMPD) Oscar Henrique Silveira, que \u00e9 cadeirante, o canal de comunica\u00e7\u00e3o facilita muito a mobilidade e a garantia do exercer a cidadania. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil voc\u00ea ver um cadeirante fazendo compra no Centro por causa da falta de condu\u00e7\u00e3o. Essa medida vai garantir meu direito de ir e vir. Mas eu ainda espero que a frota inteira da empresa esteja adaptada. Em todas as linhas e todos os lugares\u201d, diz.<\/span><\/p>\n<p class=\"western\">Fonte: <a title=\"Fonte:20150409\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sp\/ribeirao-preto-franca\/noticia\/2015\/04\/mp-e-prefeitura-firmam-acordos-para-melhorar-acessibilidade-em-barretos.html\" target=\"_blank\">http:\/\/g1.globo.com\/sp\/ribeirao-preto-franca\/noticia\/2015\/04\/mp-e-prefeitura-firmam-acordos-para-melhorar-acessibilidade-em-barretos.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s inqu\u00e9rito e audi\u00eancias, \u00f3rg\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o assinaram dois TACs.Int\u00e9rprete de Libras foi contratada para auxiliar surdos em servi\u00e7os p\u00fablicos. . 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