Compartilhando,\u00a0\u00a0ainda est\u00e1 em vias de ser aprovado a ser\u00a0submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado, e da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
http:\/\/www.transitobrasil.org\/noticias\/aprovado-isencao-de-ipi-para-deficiente-auditivo-na-compra-de-carro<\/strong><\/a><\/p>\n \u00a0Aprovado isen\u00e7\u00e3o de IPI para deficiente auditivo na compra de\u00a0carro<\/a><\/strong><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 DF (05.05). Foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) projeto do senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE) que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de\u00a0carros<\/a>\u00a0para utiliza\u00e7\u00e3o no transporte aut\u00f4nomo de passageiros para pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 DF (05.05). A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) projeto que estende \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros para utiliza\u00e7\u00e3o no\u00a0transporte<\/a>\u00a0aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o j\u00e1 beneficia pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual ou mental, al\u00e9m de autistas.<\/p>\n O autor do projeto (PLS 14\/08<\/strong><\/a>\u00a0), senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE), argumenta que a exclus\u00e3o dos deficientes auditivos do\u00a0benef\u00edcio<\/a>fiscal \u00e9 discriminat\u00f3ria e que constitui dever do poder p\u00fablico amparar as pessoas que enfrentam dificuldades em competir, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, com os demais cidad\u00e3os na vida econ\u00f4mica e social.<\/p>\n O relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), observou que aceitar a exclus\u00e3o dos deficientes auditivos da isen\u00e7\u00e3o fiscal significaria concordar que o sentido da audi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nenhuma import\u00e2ncia para o desenvolvimento da pessoa e sua integra\u00e7\u00e3o na vida econ\u00f4mica e social.<\/p>\n Aprovado terminativamente pela CAE, o projeto deve seguir diretamente para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, caso n\u00e3o haja recurso para sua vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Acesse a tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n Acesse o projeto inicial<\/strong><\/a><\/p>\n Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Att<\/strong><\/p>\n Geni\u00a0\u00a0Aparecida F\u00e1vero<\/strong><\/p>\n Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Port\u00e3o 10<\/strong><\/p>\n 01156-001 – Barra Funda – S\u00e3o Paulo-SP<\/strong><\/p>\n Tel:\u00a0(11)\u00a05212\u00a03700\u00a0\u00a0Ramal 3810\u00a0<\/strong><\/p>\n www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br<\/strong><\/a><\/p>\n E-mails:\u00a0<\/strong>gfavero@sp.gov.br<\/a><\/strong><\/p>\n